ESCOLA DE JÚRI | TURMA V

Pós-graduação lato sensu. Portaria MEC n.º 1.392 de 14 de julho de 2023.

A Escola de Júri Édison de Britto Rangel tem como principal escopo preparar o aluno para a atuação em plenário, fornecendo todas as ferramentas necessárias para um bom desempenho e atuação quando da defesa de seu constituinte, seja como defensor seja na qualidade de assistente de acusação.

Trata-se de uma lapidação e aperfeiçoamento de criminalistas para quem busca elevar sua atuação no Tribunal do Júri.

Turmas exclusivas, vagas limitadas e uma formação voltada à prática, à estratégia e à excelência na defesa criminal e na assistência de acusação.

• Início: 18/09/2026

• Duração das aulas práticas: 6 meses (até março/2027)

• Júris Simulados: Abril/2027

• Mais 6 meses de acesso às aulas de conteúdo teórico (até setembro/2027)

• Tempo total de curso: 12 meses

Coordenação do Curso e Corpo Docente

• Mirelle Gonsalez Maciel - Advogada Criminalista - Coordenadora

• Geibson Rezende - Promotor de Justiça - Coordenador

• Sérgio Figueiredo - Advogado Criminalista - Coordenador

• Álvaro Assis - Advogado Criminalista - Coordenador

• Sandro Barros - Promotor de Justiça

• Luciano Miranda - Promotor de Justiça

• Florence Rosa - Advogada Criminalista

• Hewdy Lobo - Perito Criminal

• Jean Severo - Advogado Criminalista

• Vaneska Baruki - Juíza de Direito

• Thales Leão - Juiz de Direito

• Ritmo Braga - Delegado da Polícia Civil

• Kleber Toledo - Delegado da Polícia Civil

• Adriano Alves - Psicanalista

• Rogério Leal - Advogado Criminalista

• Rodrigo Lustosa - Advogado Criminalista

• Roberto Serra - Advogado Criminalista

• Danilo Vasconcelos - Advogado Criminalista

• Allan Hahnemann - Advogado Criminalista

• Pedro Paulo de Medeiros - Advogado Criminalista

Para Quem É Este Curso?

O público alvo desta pós-graduação são os bacharéis em Direito, advogados e advogadas, defensores e defensoras públicas e profissionais da área jurídica em geral e afins.

Conteúdo Programático 

1. O júri na fase investigativa

1.1. Inquérito Policial e PIC; Instrução preliminar. O profissional do júri na Investigação Preliminar: A importância do acompanhamento do cliente desde a fase preliminar, seja na delegacia de polícia, seja nas investigações promovidas pelo MP através do PIC. Atuação do Delegado e do MP; poderes e deveres do advogado durante a fase investigativa.

1.2. As provas periciais na fase preliminar (Laudos periciais, Balística, etc).

2. Investigação defensiva e a preparação prévia para a defesa do acusado na primeira fase e em plenário (meios, modos, formas, previsão legal, etc).

3. Audiência de custódia: postura da defesa diante do Juiz e do membro do MP (argumentação, pedidos, recursos cabíveis neste momento do procedimento, Prisões Cautelares e Liberdade Provisória, com ou sem fiança). Cadeia de Custódia.

4. Resposta à acusação. Argumentações preliminares da fase de defesa e outras questões processuais 

5. Ministério Público e a Assistência de acusação. A importância e relevância do trabalho do Ministério Público e do assistente de acusação durante todo o desenrolar do professor, especialmente nos debates em plenário.

6. Audiência de Instrução e Julgamento. Técnicas de participação em audiência. Realização de Audiências Simuladas. Oitiva de testemunhas, vantagens e desvantagens do silêncio total ou parcial nesta fase processual. Realização de audiências simuladas. Oitiva de testemunhas, vantagens e desvantagens do silêncio total ou parcial nesta fase processual

7. Enfrentando hipótese acusatória na primeira fase do rito escalonado do júri. Vantagens e desvantagens da separação de julgamento na hipótese de concurso de pessoas.

8. Alegações finais, decisões intermediárias e recursos possíveis (pronúncia, impronúncia e absolvição sumária). Recursos possíveis.

9. Atos preparatório para o plenário (artigo 422). Desaforamento e diligências para o plenário. Juntada extemporânea de documentos. Vantagens e desvantagens da separação de julgamento na hipótese de concurso de pessoas.

10. O rito em plenário do júri: aspectos gerais. Nulidades durante o julgamento. Espécies recorrentes; quando e como suscitar; a ata dos trabalhos. Escolha de jurados: critérios.

11. Instrução em plenário: Oitiva de testemunhas: como, quando e o que perguntar; protestos contra perguntas; postura perante a testemunha; Interrogatório: orientação ao acusado: vestimentas, postura, como e o que falar; direito ao silêncio, a possibilidade de utilização de recursos multimídia. “Teses acusatórias” e teses defensivas. Debates: necessidade de conhecer o adversário; oratória básica, os apartes, tempo, percepção da reação dos jurados. Postura perante o juiz presidente, o Promotor de Justiça e o outro defensor, em caso de existência de mais advogado ou defensor público. Sentença e recurso em plenário. Possibilidade de prisão do réu condenado: alterações promovidas pela lei 13.964/2019. Postura e argumentação. ÉTICA NO JÚRI. Técnicas para controle de ansiedade.

12. Técnicas de Argumentação em Plenário, postura e vestimentas adequadas. Oratória Forense e linguagem. Infografia, storytalling e uso de tecnologia em plenário.

13. Debates em plenário. Necessidade de conhecer o adversário; oratória básica, os apartes, tempo, percepção da reação dos jurados; postura perante o juiz presidente, o promotor de justiça e o outro defensor, em caso de existência de mais advogado ou defensor público; uso da emoção e controle de ansiedade com ferramenta de convencimento; abandono do plenário pela defesa: hipóteses, possiblidades, vantagens e desvantagens. Técnicas de Argumentação em plenário.

14. Quesitação e votação. O papel do magistrado na condução dos trabalhos em plenário.

15. O Júri nos tribunais superiores. Recursos cabíveis. Estratégias para interposição.

 16. Técnicas de Oratória. Simulação com alunos 

17. Módulos práticos

17.1 – Juris e audiências simuladas. Neste Módulo os alunos serão submetidos a análise de casos reais. Serão filmados e avaliados pelos professores avaliadores (professores convidados – Juízes, Promotores, Defensores Púbicos e Advogados)

17.2. Juris e audiências reais. Aqui os alunos da pós-graduação são nomeados pelos juízes criminais do estado para participar de juris e audiências em comarcas espalhadas pelo estado de Goiás. Esta nomeação acontece em razão da nossa coordenadora, Mirelle Maciel, enviar uma lista com os interessados para todas as comarcas do estado disponibilizado a nomeação por parte do magistrado. Feita a nomeação e, quando disponível, um de nossos coordenadores advogados, acompanharão os alunos nas audiências e sessões plenárias.

17.2. Visitas guiadas à Delegacia de homicídio, instituto de criminalística e IML, sempre sob supervisão de um dos professores delegados e peritos.

17.3. Oficina de peça, realizadas ao final de cada módulo e correspondendo ao tema abordado no respectivo módulo.