Preparatório para
Magistratura, MP e ENAMA
ON-LINE COM OPÇÃO DE PÓS
Início: 06/02
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O Preparatório para a MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO estadual anual da Rede Juris contempla 95% dos conteúdos dos principais editais do país para estes dois cargos.
Aulas ministradas, predominantemente, por Juízes, Promotores e Procuradores com vasta experiência na vida profissional e acadêmica.
Aulas gravadas no curso vigente para Magistratura e Ministério Público, o que garante um conteúdo sempre atualizado.
Se o seu foco são os concursos da Magistratura e Ministério Público este é o seu preparatório.
Assista à aula disponível e conheça um pouco mais do nosso corpo docente e método de ensino.
Consulte opção do curso com pós-graduação.
Apresentação do Curso
Professor Geibson Rezende – Promotor de Justiça
Aula demonstrativa
Professor Bruno Pontes – Procurador Federal
R$ 4.990,00
720 horas/aula
06/02
Falou Magistratura, MP e ENAMA
Matriz Curricular
MÓDULO I – FEVEREIRO/24
ADMINISTRATIVO – 36h/aula
1. Direito Administrativo: Conceito, objeto, fontes
2. Princípios informativos da Administração pública
3. Organização administrativa. Administração direta e indireta
4. Ato Administrativo
5. Agentes Públicos
6. Serviços Públicos
7. Poderes administrativos
8. Desapropriação
PROCESSO CIVIL – 36h/aula
1. Teoria Geral dos Recursos
2. Tutelas de Urgência
PENAL – 40h/aula
1. Parte Especial
2. Legislação Extravagante
CONSTITUCIONAL – 40h/aula
1. Constitucionalismo
2. Interpretação Constitucional
3. Constituição (conceito, classificação e estrutura).
4. Poder Constituinte
5. Normas Constitucionais
6. Controle de Constitucionalidade
7. Estrutura do Estado
PROCESSO PENAL – 36h/aula
1. Procedimento comum/Sentença/ Comunicação dos atos processuais.
2. Procedimentos Especiais no CPP
3. Funcionários Públicos.
4. Procedimento do Júri.
5. Teoria Geral dos Recursos/ Ações Constitucionais Impugnativas.
CIVIL – 56h/aula
1. Parte Geral
2. Responsabilidade Civil
3. Direitos Reais
4. Obrigações
5. Teoria Geral dos Contratos
TRIBUTÁRIO – 20h/aula
1. Sistema Tributário Nacional
2. Visão geral das Espécies Tributárias
3. Competência Tributária
4. Princípios Tributários
5. Imunidades Tributárias
EMPRESARIAL – 16 h/aula
1. Teoria da Empresa
2. Teoria geral do Direito societário
3. Sociedade LTDA e S.A
4. Estabelecimento
ECA – 08h/aula
1. Definição e Evolução Histórica do ECA. Autonomia.
2. Constituição de 1988 e suas Disposições sobre a Infância e a Juventude.
3. Tratados e Convenções Internacionais Relativos À Criança e ao Adolescente.
4. Concepção e Princípios.
5. Doutrina Da Proteção Integral.
6. Prioridade Absoluta. Definição de Criança e Adolescente.
7. Direitos Fundamentais.
8. Prevenção dos Direitos Infanto-Juvenis.
9. Política de Atendimento.
10. Medidas de Proteção.
11. Ato Infracional.
12. Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável.
13. Conselho Tutelar. Justiça da Infância e da Juventude.
14. Ministério Público. Advogado.
15. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos.
16. Crimes e Infrações Administrativas.
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA – 08h/aula
1. Sociologia do Direito
2. Psicologia Judiciária
3. Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional
4. Filosofia do Direito
5. Teoria Geral do Direito e da Política
MÓDULO II – AGOSTO/24
(Exclusivo para alunos do curso anual)
ADMINISTRATIVO – 36h/aula
1. Licitação
2. Contratos Administrativos
3. Responsabilidade Civil do Estado
4. Intervenção do Estado na propriedade
5. Improbidade Administrativa
6. Estatuto da Cidade
7. Agências Reguladoras
8. PPP Terceiro Setor
PROCESSO CIVIL – 40h/aula
1. Teoria geral do Processo
2. Execução
PENAL – 40h/aula
1. Parte Geral
CONSTITUCIONAL – 40h/aula
1. Poder Judiciário
2. Poder Executivo
3. Poder Legislativo
4. Poder Constituinte
5. Processo Legislativo
6. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
7. Remédios Constitucionais
PROCESSO PENAL – 40 h/aula
1. Polícia Judiciária
2. Jurisdição e Competência
3. Ação Penal
4. Inquérito Policial.
5. Prova: Teoria Geral.
6. Prisão e Liberdade
CIVIL – 24h/aula
1. Família
2. Sucessões
TRIBUTÁRIO – 20h/aula
1. Responsabilidade Tributária
2. Crédito Tributário
3. Processo Judicial
4. Execução fiscal.
5. Processo Tributário
EMPRESARIAL – 12h/aula
1. Títulos de Crédito
2. Falência e Recuperação Judicial
AMBIENTAL – 12h/aula
1. Meio ambiente e Direito Ambiental
2. Competências constitucionais ambientais
3. Princípios informadores
4. A Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente
5. Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais
6. Espaços territoriais especialmente protegidos
7. Recursos hídricos
8. Patrimônio cultural
9. Política Nacional sobre Mudança do Clima
10. Responsabilidade civil por danos ambientais
11. Infrações administrativas ambientais
12. Crimes ambientais
CONSUMIDOR – 08h/aula
1. A função social da Lei 8.078/90 e sua aplicabilidade como norma de ordem pública
2. Fontes constitucionais do direito do consumidor
3. Diálogos entre o CC e o CDC.
4. O estudo do diálogo das fontes
5. O estudo do consumidor e suas teorias
6. Princípios gerais do CDC.
7. Análise das figuras parcelares: Venire Contra Factum Proprium, Nemo Auditur
Turpidutinem Allegans, Tu Quoque, Duty to Mitigate the Loss, Substancial
Performace, Supressio e Surrectio, Responsabilidade Civil por Vício e por Fato.
8. Análise comparativa com o Código Civil
9. Desconsideração da Personalidade Jurídica, Oferta e Publicidade (análise das Leis
11.785/2008; 11.800/08 e o Decreto nº. 6.523/2008)
10. Práticas Abusivas, Cobrança de Dívidas de acordo com o posicionamento do STJ
11. Banco de Dados e suas controvérsias
12. Proteção Contratual, Defesa do Consumidor em Juízo.
ELEITORAL – 12 h/aula
1. Direitos Políticos e Justiça Eleitoral;
2. Alistamento eleitoral e domicílio eleitoral;
3. Elegibilidade e inelegibilidade;
4. Sistemas eleitorais, coligações partidárias, registro de candidatura e campanha
eleitoral;
5. Partidos políticos;
6. Propaganda político partidária;
7. Ações e recursos eleitorais
TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS –
12h/aula
1. Improbidade administrativa
2. Ação Civil Pública
3. Estatuto do Idoso
4. Direito da Saúde
5. Pessoa com deficiência
SIMULADOS – 32h/aula
QUESTÕES DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO – 28h/aula
Carga horária do módulo: 360 h/aula
OBSERVAÇÃO: Os alunos que se matricularem no curso anual terão acesso ao módulo II,
que teve início em Agosto de 2023 e termino programado para Julho de 2024.
SIMULADOS – 32h/aula
QUESTÕES DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO – 28h/aula
Carga horária do módulo: 360 h/aula
CARGA HORÁRIA TOTAL: 720 h/aula
Investimento e formas de pagamento
INVESTIMENTO
Consulte descontos especiais para alunos e ex-alunos!
FORMAS DE PAGAMENTO:
CONSULTE CURSO SEMESTRAL COM OPÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Converse com um consultor de carreiras para saber mais informações o curso e inclusão da pós-graduação. Clique aqui.
Realização das aulas
O curso preparatório para os concursos do Ministério Público e Magistratura Estaduais, este com com ênfase no ENAMA (Exame Nacional da Magistratura) é realizado na modalidade 100% on-line, com aulas transmitidas ao vivo e conteúdo gravado no site para revisão posterior, o que é garantia de um conteúdo sempre atualizado, de acordo com a legislação vigente e atualidades.
As aulas e materiais são disponibilizados no Portal do Aluno.
O acesso ao curso do(a) aluno(a) matriculado será válido por 12 (doze) meses a partir da efetivação da matrícula, podendo assistir cada aula quantas vezes quiser.
Metodologia
A Rede Juris utiliza metodologia Ativa no processo de ensino/aprendizagem.
Ativa, porque o verdadeiro conhecimento é personalizado e não padronizado, construído por cada estudante a partir de estímulos específicos (conteúdo e recursos), disponibilizados no momento certo pelo professor. Os alunos não são mais meros espectadores passivos e, sim, agentes ativos – Protagonistas na construção de seu conhecimento.
Compreende ainda a fusão do conhecimento teórico e prático, com a resolução de questões práticas voltadas ao estudo preparatório para Magistratura e MP.
Público Alvo
Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Estatais, Servidores Públicos, Professores de Direito, bem como bacharéis em Direito ou em ciências afins, aspirantes ao ingresso na Magistratura e MP.
Opção de Pós-graduação
Além de um preparatório de alto nível, com professores altamente qualificados, o curso conta com opção de pós-graduação. Para tanto basta fazer um requerimento através dos canais de comunicação da escola, pagar o valor referente à pós (R$ 2.500,00) e cursar as matérias que serão liberadas no ambiente virtual do aluno ao final das aulas do preparatório. A opção pela pós também poderá ser informada no ato da matrícula.
A pós-graduação será realizada pela FACULDADE JURIS, autorizada através da Portaria n° 1.392 de 14 de julho de 2023.
Qual é a duração do curso?
CURSO ANUAL
O curso disponibilizado em nosso Portal do Aluno ficará disponível para os alunos por 12 (doze) meses a partir do momento em que a matrícula for efetivada.
CURSO COM OPÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Se o(a) aluno(a) optar pelo curso com pós-graduação em Direito Público, os prazos de término serão prorrogados por 06 (seis) meses para conclusão das disciplinas complementares e realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Consulte um consultor de carreira sobre a opção do curso com pós-graduação.
Quais são os documentos necessários para a realização da matrícula?
Documento de identidade com foto e comprovante de endereço atualizado, em caso de realização do curso com opção de pós-graduação.
É possível receber uma declaração de matrícula?
O curso tem material de apoio?
Claro! Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas.
Também serão disponibilizados PDF’s, resumos de aulas e exercícios para fixação da matéria ministrada pelos professores.
O TCC é opcional?
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização. Alguns concursos públicos só aceitam a pós-graduação, para valer como título, se for realizado o TCC.
Como funciona a avaliação?
Para os alunos que optaram pelo curso com pós-graduação, o último simulado de cada semestre servirá como avaliação final. Será exigida nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Quais os requisitos para ingressar no curso de pós-graduação?
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Os cursos são reconhecidos pelo MEC?
Além de um preparatório de alto nível, com professores altamente qualificados, o curso conta com opção de pós-graduação. Para tanto basta fazer um requerimento através dos canais de comunicação da escola, pagar o valor referente à pós (R$ 2.500,00) e cursar as matérias que serão liberadas no ambiente virtual do aluno ao final das aulas do preparatório. A opção pela pós também poderá ser informada no ato da matrícula.
A pós-graduação será realizada pela FACULDADE JURIS, autorizada através da Portaria n° 1.392 de 14 de julho de 2023.
Por que eu deveria me matricular?
O mundo jurídico traz grandes desafios a serem superados. O profissional do Direito necessita estar constantemente atualizado para enfrentar as mais diversas demandas da atualidade. Assim, o Preparatório para Magistratura e MP foi estruturado de modo que haja uma efetiva conciliação no que diz respeito aos aspectos teóricos: estudo dos fundamentos, interpretação e aplicação dos princípios acadêmicos de Direito e sua aplicabilidade prática; preparando e instrumentalizando o profissional do Direito, de fato, com habilidades e competências inerentes ao desenvolvimento da carreira.
Professores com vasta experiência na vida profissional e acadêmica
Mais de 15 anos de mercado e mais de 25 mil alunos formados
Material exclusivo disponibilizado em PDF pelos professores