MÓDULO I – FEVEREIRO/24

ADMINISTRATIVO – 36h/aula
1. Direito Administrativo: Conceito, objeto, fontes
2. Princípios informativos da Administração pública
3. Organização administrativa. Administração direta e indireta
4. Ato Administrativo
5. Agentes Públicos
6. Serviços Públicos
7. Poderes administrativos
8. Desapropriação

PROCESSO CIVIL – 36h/aula
1. Teoria Geral dos Recursos
2. Tutelas de Urgência

PENAL – 40h/aula
1. Parte Especial
2. Legislação Extravagante

CONSTITUCIONAL – 40h/aula
1. Constitucionalismo
2. Interpretação Constitucional
3. Constituição (conceito, classificação e estrutura).
4. Poder Constituinte
5. Normas Constitucionais
6. Controle de Constitucionalidade
7. Estrutura do Estado

PROCESSO PENAL – 36h/aula
1. Procedimento comum/Sentença/ Comunicação dos atos processuais.
2. Procedimentos Especiais no CPP
3. Funcionários Públicos.
4. Procedimento do Júri.
5. Teoria Geral dos Recursos/ Ações Constitucionais Impugnativas.

CIVIL – 56h/aula
1. Parte Geral
2. Responsabilidade Civil
3. Direitos Reais
4. Obrigações
5. Teoria Geral dos Contratos

TRIBUTÁRIO – 20h/aula
1. Sistema Tributário Nacional
2. Visão geral das Espécies Tributárias
3. Competência Tributária
4. Princípios Tributários
5. Imunidades Tributárias

EMPRESARIAL – 16 h/aula
1. Teoria da Empresa
2. Teoria geral do Direito societário
3. Sociedade LTDA e S.A
4. Estabelecimento

ECA – 08h/aula
1. Definição e Evolução Histórica do ECA. Autonomia.
2. Constituição de 1988 e suas Disposições sobre a Infância e a Juventude.
3. Tratados e Convenções Internacionais Relativos À Criança e ao Adolescente.
4. Concepção e Princípios.
5. Doutrina Da Proteção Integral.
6. Prioridade Absoluta. Definição de Criança e Adolescente.
7. Direitos Fundamentais.
8. Prevenção dos Direitos Infanto-Juvenis.
9. Política de Atendimento.
10. Medidas de Proteção.
11. Ato Infracional.
12. Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável.
13. Conselho Tutelar. Justiça da Infância e da Juventude.
14. Ministério Público. Advogado.
15. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos.
16. Crimes e Infrações Administrativas.

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA – 08h/aula
1. Sociologia do Direito
2. Psicologia Judiciária
3. Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional
4. Filosofia do Direito
5. Teoria Geral do Direito e da Política

SIMULADOS – 32h/aula

QUESTÕES DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO – 28h/aula
Carga horária do módulo: 360 h/aula

MÓDULO II – AGOSTO/24
(Exclusivo para alunos do curso anual)

ADMINISTRATIVO – 36h/aula
1. Licitação
2. Contratos Administrativos
3. Responsabilidade Civil do Estado
4. Intervenção do Estado na propriedade
5. Improbidade Administrativa
6. Estatuto da Cidade
7. Agências Reguladoras
8. PPP Terceiro Setor

PROCESSO CIVIL – 40h/aula
1. Teoria geral do Processo
2. Execução

PENAL – 40h/aula
1. Parte Geral

CONSTITUCIONAL – 40h/aula
1. Poder Judiciário
2. Poder Executivo
3. Poder Legislativo
4. Poder Constituinte
5. Processo Legislativo
6. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
7. Remédios Constitucionais

PROCESSO PENAL – 40 h/aula
1. Polícia Judiciária
2. Jurisdição e Competência
3. Ação Penal
4. Inquérito Policial.
5. Prova: Teoria Geral.
6. Prisão e Liberdade

CIVIL – 24h/aula
1. Família
2. Sucessões

TRIBUTÁRIO – 20h/aula
1. Responsabilidade Tributária
2. Crédito Tributário
3. Processo Judicial
4. Execução fiscal.
5. Processo Tributário

EMPRESARIAL – 12h/aula
1. Títulos de Crédito
2. Falência e Recuperação Judicial

AMBIENTAL – 12h/aula
1. Meio ambiente e Direito Ambiental
2. Competências constitucionais ambientais
3. Princípios informadores
4. A Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente
5. Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais
6. Espaços territoriais especialmente protegidos
7. Recursos hídricos
8. Patrimônio cultural
9. Política Nacional sobre Mudança do Clima
10. Responsabilidade civil por danos ambientais
11. Infrações administrativas ambientais
12. Crimes ambientais

CONSUMIDOR – 08h/aula
1. A função social da Lei 8.078/90 e sua aplicabilidade como norma de ordem pública
2. Fontes constitucionais do direito do consumidor
3. Diálogos entre o CC e o CDC.
4. O estudo do diálogo das fontes
5. O estudo do consumidor e suas teorias
6. Princípios gerais do CDC.
7. Análise das figuras parcelares: Venire Contra Factum Proprium, Nemo Auditur
Turpidutinem Allegans, Tu Quoque, Duty to Mitigate the Loss, Substancial
Performace, Supressio e Surrectio, Responsabilidade Civil por Vício e por Fato.
8. Análise comparativa com o Código Civil
9. Desconsideração da Personalidade Jurídica, Oferta e Publicidade (análise das Leis
11.785/2008; 11.800/08 e o Decreto nº. 6.523/2008)
10. Práticas Abusivas, Cobrança de Dívidas de acordo com o posicionamento do STJ
11. Banco de Dados e suas controvérsias
12. Proteção Contratual, Defesa do Consumidor em Juízo.

ELEITORAL – 12 h/aula
1. Direitos Políticos e Justiça Eleitoral;
2. Alistamento eleitoral e domicílio eleitoral;
3. Elegibilidade e inelegibilidade;
4. Sistemas eleitorais, coligações partidárias, registro de candidatura e campanha
eleitoral;
5. Partidos políticos;
6. Propaganda político partidária;
7. Ações e recursos eleitorais

DIREITO AGRÁRIO – 08h/aula
1. Direito Agrário: conceito e objeto.
2. Imóvel rural: definição legal e seus elementos caracterizadores.
3. Função social do imóvel rural.
4. Dimensionamento do imóvel rural.
5. Contratos agrários nominados e inominados. Procedimento judicial em casos de
despejo.
6. Terras devolutas e o instituto da Discriminação.
7. O procedimento discriminatório administrativo e usucapião agrário.
8. Reforma Agrária – Fundamentos – Conceituação e Métodos.
9. A Adjudicação Compulsória no Direito Agrário.
10. Posse agrária sobre bem imóvel.

TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS –
12h/aula
1. Improbidade administrativa
2. Ação Civil Pública
3. Estatuto do Idoso
4. Direito da Saúde
5. Pessoa com deficiência

SIMULADOS – 32h/aula

QUESTÕES DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO – 28h/aula
Carga horária do módulo: 360 h/aula

CARGA HORÁRIA TOTAL: 720 h/aula