MATRIZ CURRICULAR
MÓDULO I
Início em Agosto/22
ADMINISTRATIVO – 36h/aula
- Licitação
- Contratos Administrativos
- Responsabilidade Civil do Estado
- Intervenção do Estado na propriedade
- Improbidade Administrativa
- Estatuto da Cidade
- Agências Reguladoras
- PPP Terceiro Setor
PROCESSO CIVIL – 40h/aula
- Teoria geral do Processo
- Execução
PENAL – 40h/aula
- Parte Geral
CONSTITUCIONAL – 40h/aula
- Poder Judiciário
- Poder Executivo
- Poder Legislativo
- Poder Constituinte
- Processo Legislativo
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Remédios Constitucionais
PROCESSO PENAL – 40 h/aula
- Polícia Judiciária
- Jurisdição e Competência
- Ação Penal
- Inquérito Policial.
- Prova: Teoria Geral.
- Prisão e Liberdade
CIVIL – 24h/aula
- Família
- Sucessões
TRIBUTÁRIO – 20h/aula
- Responsabilidade Tributária
- Crédito Tributário
- Processo Judicial
- Execução fiscal.
- Processo Tributário
EMPRESARIAL – 12h/aula
- Títulos de Crédito
- Falência e Recuperação Judicial
AMBIENTAL – 12h/aula
- Meio ambiente e Direito Ambiental
- Competências constitucionais ambientais
- Princípios informadores
- A Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente
- Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais
- Espaços territoriais especialmente protegidos
- Recursos hídricos
- Patrimônio cultural
- Política Nacional sobre Mudança do Clima
- Responsabilidade civil por danos ambientais
- Infrações administrativas ambientais
- Crimes ambientais
CONSUMIDOR – 08h/aula
- A função social da Lei 8.078/90 e sua aplicabilidade como norma de ordem pública
- Fontes constitucionais do direito do consumidor
- Diálogos entre o CC e o CDC.
- O estudo do diálogo das fontes
- O estudo do consumidor e suas teorias
- Princípios gerais do CDC.
- Análise das figuras parcelares: Venire Contra Factum Proprium, Nemo Auditur Turpidutinem Allegans, Tu Quoque, Duty to Mitigate the Loss, Substancial Performace, Supressio e Surrectio, Responsabilidade Civil por Vício e por Fato.
- Análise comparativa com o Código Civil
- Desconsideração da Personalidade Jurídica, Oferta e Publicidade (análise das Leis 11.785/2008; 11.800/08 e o Decreto nº. 6.523/2008)
- Práticas Abusivas, Cobrança de Dívidas de acordo com o posicionamento do STJ
- Banco de Dados e suas controvérsias
- Proteção Contratual, Defesa do Consumidor em Juízo.
ELEITORAL – 12 h/aula
- Direitos Políticos e Justiça Eleitoral;
- Alistamento eleitoral e domicílio eleitoral;
- Elegibilidade e inelegibilidade;
- Sistemas eleitorais, coligações partidárias, registro de candidatura e campanha eleitoral;
- Partidos políticos;
- Propaganda político partidária;
- Ações e recursos eleitorais
DIREITO AGRÁRIO – 08h/aula
- Direito Agrário: conceito e objeto.
- Imóvel rural: definição legal e seus elementos caracterizadores.
- Função social do imóvel rural.
- Dimensionamento do imóvel rural.
- Contratos agrários nominados e inominados. Procedimento judicial em casos de despejo.
- Terras devolutas e o instituto da Discriminação.
- O procedimento discriminatório administrativo e usucapião agrário.
- Reforma Agrária – Fundamentos – Conceituação e Métodos.
- A Adjudicação Compulsória no Direito Agrário.
- Posse agrária sobre bem imóvel.
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA – 08h/aula
- Sociologia do Direito
- Psicologia Judiciária
- Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional
- Filosofia do Direito
- Teoria Geral do Direito e da Política
SIMULADOS – 32h/aula
QUESTÕES DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO – 28h/aula
Carga horária do módulo: 360 h/aula
Fim do conteúdo programático do curso na opção semestral.
MÓDULO II – FEVEREIRO/23
(Exclusivo para alunos do curso anual)
ADMINISTRATIVO – 40h/aula
- Direito Administrativo: Conceito, objeto, fontes
- Princípios informativos da Administração pública
- Organização administrativa. Administração direta e indireta
- Ato Administrativo
- Agentes Públicos
- Serviços Públicos
- Poderes administrativos
- Desapropriação
PROCESSO CIVIL – 36h/aula
- Teoria Geral dos Recursos
- Tutelas de Urgência
PENAL – 40h/aula
- Parte Especial
- Legislação Extravagante
CONSTITUCIONAL – 40h/aula
- Constitucionalismo
- Interpretação Constitucional
- Constituição (conceito, classificação e estrutura).
- Poder Constituinte
- Normas Constitucionais
- Controle de Constitucionalidade
- Estrutura do Estado
PROCESSO PENAL – 36h/aula
- Procedimento comum/Sentença/ Comunicação dos atos processuais.
- Procedimentos Especiais no CPP
- Funcionários Públicos.
- Procedimento do Júri.
- Teoria Geral dos Recursos/ Ações Constitucionais Impugnativas.
CIVIL – 56h/aula
- Parte Geral
- Responsabilidade Civil
- Direitos Reais
- Obrigações
- Teoria Geral dos Contratos
TRIBUTÁRIO – 20h/aula
- Sistema Tributário Nacional
- Visão geral das Espécies Tributárias
- Competência Tributária
- Princípios Tributários
- Imunidades Tributárias
EMPRESARIAL – 12 h/aula
- Teoria da Empresa
- Teoria geral do Direito societário
- Sociedade LTDA e S.A
- Estabelecimento
ECA – 08h/aula
- Definição e Evolução Histórica do ECA. Autonomia.
- Constituição de 1988 e suas Disposições sobre a Infância e a Juventude.
- Tratados e Convenções Internacionais Relativos À Criança e ao Adolescente.
- Concepção e Princípios.
- Doutrina Da Proteção Integral.
- Prioridade Absoluta. Definição de Criança e Adolescente.
- Direitos Fundamentais.
- Prevenção dos Direitos Infanto-Juvenis.
- Política de Atendimento.
- Medidas de Proteção.
- Ato Infracional.
- Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável.
- Conselho Tutelar. Justiça da Infância e da Juventude.
- Ministério Público. Advogado.
- Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos.
- Crimes e Infrações Administrativas.
TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS – 12h/aula
- Improbidade administrativa
- Ação Civil Pública
- Estatuto do Idoso
- Direito da Saúde
- Pessoa com deficiência
SIMULADOS – 32h/aula
QUESTÕES DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO – 28h/aula
Carga horária do módulo: 360 h/aula
CARGA HORÁRIA TOTAL: 720 h/aula