MATRIZ CURRICULAR
MÓDULO I – FEVEREIRO/23
ADMINISTRATIVO – 36h/aula
1. Direito Administrativo: Conceito, objeto, fontes
2. Princípios informativos da Administração pública
3. Organização administrativa. Administração direta e indireta
4. Ato Administrativo
5. Agentes Públicos
6. Serviços Públicos
7. Poderes administrativos
8. Desapropriação
PROCESSO CIVIL – 36h/aula
1. Teoria Geral dos Recursos
2. Tutelas de Urgência
PENAL – 40h/aula
1. Parte Especial
2. Legislação Extravagante
CONSTITUCIONAL – 40h/aula
1. Constitucionalismo
2. Interpretação Constitucional
3. Constituição (conceito, classificação e estrutura).
4. Poder Constituinte
5. Normas Constitucionais
6. Controle de Constitucionalidade
7. Estrutura do Estado
PROCESSO PENAL – 36h/aula
1. Procedimento comum/Sentença/ Comunicação dos atos processuais.
2. Procedimentos Especiais no CPP
3. Funcionários Públicos.
4. Procedimento do Júri.
5. Teoria Geral dos Recursos/ Ações Constitucionais Impugnativas.
CIVIL – 56h/aula
1. Parte Geral
2. Responsabilidade Civil
3. Direitos Reais
4. Obrigações
5. Teoria Geral dos Contratos
TRIBUTÁRIO – 20h/aula
1. Sistema Tributário Nacional
2. Visão geral das Espécies Tributárias
3. Competência Tributária
4. Princípios Tributários
5. Imunidades Tributárias
EMPRESARIAL – 16 h/aula
1. Teoria da Empresa
2. Teoria geral do Direito societário
3. Sociedade LTDA e S.A
4. Estabelecimento
SIMULADOS – 32h/aula
QUESTÕES DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO – 28h/aula
Carga horária do módulo: 344 h/aula
OBSERVAÇÃO: Os alunos que se matricularem no curso anual terão acesso ao módulo II,
que terá início em agosto de 2023 e fim em dezembro de 2023.
MÓDULO II – AGOSTO/23
(Exclusivo para alunos do curso anual)
ADMINISTRATIVO – 36h/aula
1. Licitação
2. Contratos Administrativos
3. Responsabilidade Civil do Estado
4. Intervenção do Estado na propriedade
5. Improbidade Administrativa
6. Estatuto da Cidade
7. Agências Reguladoras
8. PPP Terceiro Setor
PROCESSO CIVIL – 40h/aula
1. Teoria geral do Processo
2. Execução
PENAL – 40h/aula
1. Parte Geral
CONSTITUCIONAL – 40h/aula
1. Poder Judiciário
2. Poder Executivo
3. Poder Legislativo
4. Poder Constituinte
5. Processo Legislativo
6. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
7. Remédios Constitucionais
PROCESSO PENAL – 40 h/aula
1. Polícia Judiciária
2. Jurisdição e Competência
3. Ação Penal
4. Inquérito Policial.
5. Prova: Teoria Geral.
6. Prisão e Liberdade
CIVIL – 24h/aula
1. Família
2. Sucessões
TRIBUTÁRIO – 20h/aula
1. Responsabilidade Tributária
2. Crédito Tributário
3. Processo Judicial
4. Execução fiscal.
5. Processo Tributário
EMPRESARIAL – 12h/aula
1. Títulos de Crédito
2. Falência e Recuperação Judicial
SIMULADOS – 32h/aula
QUESTÕES DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO – 28h/aula
Carga horária do módulo: 308 h/aula
CARGA HORÁRIA TOTAL: 652 h/aula