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Pós-graduação Jurídica

DIREITO PÚBLICO

Presencial / EAD

INÍCIO e DURAÇÃO

Comece agora
12 Meses!

INVESTIMENTO

A partir de R$272,50 por mês!

CARGA HORÁRIA

480 h/a

NÚCLEO DE PRÁTICA

Aulas práticas, com núcleo de prática jurídica

Conheça alguns de nossos professores

Escolha como você prefere estudar:

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Por que fazer uma pós Rede Juris / IBPós?
  • Aulas presenciais ou EAD (transmissão ao vivo)
  • Única com núcleo de prática
  • Aluno presencial ganha o curso on-line
  • Ampla carga horária, com possibilidade de dupla certificação
  • Reconhecida pelo MEC
  • Interação em tempo real entre aluno e professor
  • Professores de renome nacional, com vasta experiência profissional
  • TCC Opcional

CORPO DOCENTE

Gabriel Quintanilha

Advogado

Júlio Anderson

Advogado

Bruno Pontes

Procurador Federal

Thales Perrone

Servidor Público Federal

Lucas Morais

Advogado

Marilene Mattos

Advogada

Gustavo Requi

Advogado

Jordão Horácio

Advogado

Bernardo Golçalves

Advogado

Cristiano Lopes

Advogado

SOBRE O CURSO

MÓDULO I

  1. DIREITO TRIBUTÁRIO I: Objeto. Ramo do Direito Público e Obrigacional. Fontes materiais e formais. Relacionamento com as demais disciplinas jurídicas (direito de superposição e autonomia didática). Sistema tributário nacional. Normas gerias de Direito Tributário. Legislação Tributária – Disposições Gerais, Vigência e Aplicação. Tributos. Definição, natureza jurídica e classificação. Espécies tributárias. Teoria dos tributos vinculados e não-vinculados. As espécies tributárias: teorias bipartite, tripartite, quadripartite e pentapartite. O imposto: conceito e características genéricas. A taxa: distinção entre taxa e preço público (tarifa). A contribuição de melhoria. O empréstimo compulsório. As contribuições especiais ou parafiscais (20h/a)
  2. DIREITO TRIBUTÁRIO II: Repartição da Receita Tributária. Critérios, bis in idem e bitributação. Competência e capacidade tributária. Competência exonerativa. Isenções homônomas, heterônomas e anistia. As limitações constitucionais ao Poder de Tributar: princípios constitucionais tributários positivos, imunidades e outras restrições. Repartição e as normas constitucionais. Impostos dos entes federativos. Definições e visão geral. Temas relevantes. (20h/a)
  3. DIREITO TRIBUTÁRIO III: Obrigação tributária. Conceito. Classificação. Hipótese de Incidência. Fato Gerador – Definição, momento da ocorrência. Princípio do “non olet”. Base de Cálculo. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo – Contribuinte. Responsável. Capacidade Tributária. Solidariedade. Crédito Tributário – Constituição. Lançamento. Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário. Administração Tributária. (20h/a)
  4. DIREITO TRIBUTÁRIO IV: Crédito tributário. Natureza jurídica. Constituição do crédito tributário. Lançamento: natureza jurídica. Modalidades de lançamento: direto, por declaração e por homologação. Efeitos do lançamento e revisão. Suspensão e extinção do crédito tributário. Pagamento indevido e direito à restituição. Processo Administrativo Tributário. Conceito e características. Consulta. Vias impugnativas e demonstração de inconformidade.  Legislação pertinente. Meios de Prova. Recursos e prazos. Arrolamento de bens. (20h/a)
  5. DIREITO ADMINISTRATIVO I: Direito Administrativo. Conceito. Características. Objeto. Função administrativa. Estado, governo e Administração Pública. Administração Pública patrimonialista, burocrática e gerencial. Fontes. Sistemas administrativos. Regime jurídico administrativo. Tendências do Direito Administrativo. Princípios administrativos. Conceito e importância. Diferença com regras. Princípios setoriais. Supra princípios. Estudo de alguns princípios: supremacia, indisponibilidade do interesse público, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, continuidade, autotutela, motivação, proporcionalidade, igualdade, segurança jurídica. (20h/a)
  6. DIREITO ADMINISTRATIVO II: Organização administrativa. Descentralização e desconcentração. Formas de organização da estrutura administrativa. Teoria do órgão público. Administração direta, indireta e entes de cooperação. Poderes da Administração Pública. Uso e abuso do poder. Poderes administrativos. Vinculado. Discricionário. Regulamentar. De polícia. Hierárquico. Disciplinar. Agentes públicos. Conceito. Classificação. Acumulação de cargos. Concurso público. (20h/a)

Carga horária do módulo: 120 h/a

 

MÓDULO II

  1. DIREITO ADMINISTRATIVO III: Ato administrativo. Conceito e importância. Ato administrativo e fato administrativo: teorias fundamentadoras. Atributos. Requisitos. Mérito. Vícios. Existência, validade e eficácia. Graduação das nulidades. Extinção e convalidação. Bens públicos. Domínio público e bem público. Conceito exclusivista e inclusivista. Características legais do Código Civil. Outorga para uso privativo: concessão, permissão e autorização. (20h/a)
  2. DIREITO ADMINISTRATIVO IV: Controle da Administração. Noções gerais. Classificação dos controles. Controle interno e externo. Controle legislativo. Controle judicial. Ação popular. Improbidade administrativa. Responsabilidade do agente público. Base constitucional. Natureza jurídica da ação de improbidade. Sujeito passivo e sujeito ativo. Agentes políticos e competência. Espécies. Sanções. A questão do dolo. Procedimentos administrativos e judiciais. Prescrição. Responsabilidade civil do Estado. Contratual e extracontratual. Evolução da responsabilidade objetiva. Teoria do risco integral e do risco administrativo. Teorias decorrentes do art. 37, §6º, da CF/88. A culpa exclusiva da vítima, a força maior e a culpa de terceiro. A questão da omissão estatal. Omissão específica e omissão genérica. Jurisprudência do STF. (20h/a)
  3. DIREITO CONSTITUCIONAL I: Direito Constitucional e suas características modernas. Conceito, objeto, características e crítica. Constituição. Aspectos principais. Supremacia, rigidez, força normativa. Constitucionalismo. Origem, conceito e tipos. Neoconstitucionalismo, características, consequências, teorias processuais e materiais, pós-positivismo. Princípios fundamentais. Noções fundamentais. Separação dos poderes, democracia, federação, república. (20h/a)
  4. DIREITO CONSTITUCIONAL II: Interpretação e aplicação das normas constitucionais. Singularidade das normas constitucionais. Métodos e princípios de interpretação constitucional. Eficácia, vigência e validade. Aplicabilidade das normas constitucionais. Da problemática da eficácia limitada. Reserva do possível. Proibição do retrocesso. Mínimo existencial. Escolhas trágicas. Jurisprudência. Poder Constituinte. Noções gerais. Origem e natureza. Titularidade e exercício. Espécies e limites. Aparecimento e crítica. (20h/a)
  5. DIREITO CONSTITUCIONAL III: Controle de constitucionalidade. Considerações gerais. Requisitos básicos. Sistemas mundiais e características. Tipos de inconstitucionalidade e de controle. Ações típicas do controle abstrato. ADIN. ADC. ADPF. ADIO. Temas relevantes. Reserva de plenário. Extensão da decisão. Suspensão pelo Senado. Modulação. “Amicus curiae”. Bloco de constitucionalidade. Papel do AGU e do PGR. Constitucionalidade e inconstitucionalidade supervenientes. Controle de constitucionalidade nas ações civis públicas. Declaração de inconstitucionalidade com e sem redução de texto. Concorrência de ações nos tribunais de justiça e no STF. Transcendência dos motivos determinantes. Súmula vinculante e aproximação do Civil Law com Common Law. Jurisprudência do STF. Temas relacionados.
  6. DIREITO CONSTITUCIONAL IV: Direitos fundamentais. Parte geral, teorias e temas relevantes. Análise de alguns direitos e garantias fundamentais. Organização dos poderes. Aspectos gerais e estudo do Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça. Princípios, funções, garantias e estrutura do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e da Advocacia Privada. (20h/a)

Carga horária do módulo: 120 h/a

MÓDULO III (EAD – obrigatório)

  1. Marketing Jurídico e Posicionamento Digital para operadores do Direito (20h/a)
  2. Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (20h/a)
  3. Direitos Humanos (20h/a)
  4. Lei Geral de Proteção de Dados (L.G.P.D) – Aspectos Gerais (20h/a)
  5. Núcleo de prática on-line (20h/a)
  6. Docência (20h/a)
  7. Português e Redação Jurídica (20 h/a)
  8. Gerenciamento de Escritórios (20 h/a)

Carga horária do módulo: 160 h/a

MÓDULO IV (facultativo)

  1. Metodologia (20 h/a)
  2. Núcleo de prática – presencial (60 h/a)

Carga horária do módulo: 80h/a

Carga horária total: 480 h/a

INVESTIMENTO 

PRESENCIAL: R$6.360,00

1x R$5.724,00 (10% à vista)

3x R$2.120,00

6x R$1.060,00

12x R$530,00

18x R$385,13

EAD: R$4.500,00

1x R$4.050,00 (10% desconto à vista)

3x R$1.500,00

6x R$750,00

12x R$375,00

18x R$272,50

10% de desconto efetuando o pagamento à vista.

Consulte descontos especiais para alunos e ex-alunos!

FORMAS DE PAGAMENTO: Boleto bancário; ou cartão de crédito no recorrente (não compromete o limite).

Os alunos das pós-graduações do IBPós – Instituto Brasileiro de pós graduação / REDE JURIS contam com um núcleo específico dedicado à aplicação prática do conteúdo teórico ministrado em sala de aula.

O núcleo de prática, PARA TODAS AS PÓS-GRADUAÇÕES TRADICIONAIS, consistirá, basicamente, em:

  1. Participação orientada em audiências judiciais e em reuniões de órgãos colegiados (este último somente para alunos das pós-graduações em direito Tributário e Direito Público);
  2. Atendimento supervisionado à população carente, com ajuizamento das ações judiciais cabíveis e/ou acompanhamento em audiências nos juizados especiais e justiça comum, sempre sob orientação do professor/orientador encarregado;
  3. Visitas guiadas e supervisionadas às cadeias públicas e delegacias de polícia (exclusivo para alunos da pós-graduação em ciências criminais);
  4. Dia de imersão em escritório de advocacia com o objetivo de aproximar o aluno do ambiente de trabalho do advogado, orientando-o no funcionamento do escritório, no contato e a negociação com o cliente, fechamento de contrato e fixação de honorários.
  5. Módulo exclusivo para confecção de peças processuais e realização de audiências simuladas, inclusive sustentação oral em tribunais (OBRIGATÓRIO – EAD).

O núcleo de prática presencial é facultativo. No entanto, interfere diretamente na carga horária da pós-graduação:

  • 420 h/a (sem núcleo de prática)
  • 480 h/a (com núcleo de prática)

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o funcionamento do núcleo de prática, entre em contato conosco.

O curso de Pós-Graduação IBPós / REDE JURIS  contempla quatro grandes módulos.

  • Nos dois primeiros módulos obrigatórios, os alunos estudarão o conteúdo doutrinário, sempre com foco na atuação prática das disciplinas que envolvem o curso de pós-graduação. Os encontros destes módulos ocorrerão mensalmente.
  • No terceiro módulo, de caráter obrigatório, serão disponibilizadas, exclusivamente on-line, aulas referentes à Marketing digital para operadores do Direito, Conciliação, mediação e arbitragem, Direitos Humanos e Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, serão disponibilizadas as aulas de docência e o primeiro módulo prático da pós-graduação, que consiste na orientação para realização de audiências simuladas e à confecção de peças processuais.
  • Por fim, no quarto módulo, facultativo, os alunos serão direcionados às aulas de metodologia, destinadas, sobretudo àqueles que optarem pela realização do TCC (Artigo ou Monografia), além da realização do segundo módulo prático da pós-graduação, presencialmente na cidade de Goiânia, o aluno será submetido a situações reais de audiências, visitas a delegacias, imersão em escritórios de advocacia dentre outras atividades destinadas a aplicação prática do direito. Alunos da modalidade EAD precisam adquirir o módulo de núcleo de prática jurídica a parte.

A pós-graduação é realizada na modalidade presencial nas salas /estúdio da REDE JURIS com transmissão ao vivo uma vez por mês, sempre as sextas e sábados, via portal do aluno.

Após transmitidas ao vivo, as aulas serão postadas em até 72 (setenta em duas horas) no AVA (Ambiente Virtual do Aluno) para revisão posterior, juntamente com os resumos e as questões relativas ao conteúdo ministrado.

Os módulos referentes à Metodologia, Docência, Marketing Jurídico e Reposicionamento Digital para operadores do Direito, Conciliação, mediação e arbitragem, Direitos Humanos serão fornecidos, exclusivamente, através da modalidade EAD.

Parte das aulas do núcleo de prática jurídica (facultativo) serão realizadas na modalidade presencial na cidade de Goiânia em dia e hora a serem designados pela coordenação do curso.

O curso de Pós-graduação Avançada em Direto Público do IBPós / Rede Juris utiliza metodologia híbrida e Ativa no processo de ensino/aprendizagem.
Híbrida, pois conciliamos e mesclamos o melhor da tecnologia da informação EAD (Ensino à Distância) com a excelência do ensino presencial.
Ativa, porque o verdadeiro conhecimento é personalizado e não padronizado, construído por cada estudante a partir de estímulos específicos (conteúdo e recursos), disponibilizados no momento certo pelo professor. Os alunos não são mais meros espectadores passivos e, sim, agentes ativos – Protagonistas na construção de seu conhecimento.
Compreende ainda a fusão do conhecimento teórico e prático, com a resolução de questões práticas voltadas ao estudo dos institutos ligados ao Direito Público.

Despertar os alunos para a necessidade de compreender o Direito Público, em especial os ramos do direito tributário, constitucional e administrativo no contexto social pátrio, proporcionando-lhes uma visão crítica a partir do paradigma constitucional atual.
Examinar as tendências acadêmicas modernas destes ramos do direito e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.
Fornecer aos alunos um instrumental analítico que lhes faculte avaliarem o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional, no atual momento histórico.
Oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos detalhados e atualizados, com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos das Ciências Jurídicas e das Ciências Sociais Aplicadas.
Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras jurídicas públicas.
Além do conteúdo teórico ministrado em sala de aula, o curso tem por escopo auxiliar o aluno na aplicação prática do direito, através do núcleo de prática jurídica.

Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Estatais, Magistrados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos e professores, bem como bacharéis em Direito ou em ciências afins, aspirantes ao ingresso em alguma carreira jurídica pública, ou que exercem ou pretendem exercer atividades profissionais ou de pesquisa jurídicas ligadas ao Direitos Tributário, Constitucional e Administrativo e Disciplinas afins.

PERGUNTAS FREQUENTES

12 (doze) meses para a realização dos módulos, que ocorrerão mensalmente.

Os módulos exclusivamente on-line serão disponibilizados ao longo dos 12 (doze) meses, conforme calendário acadêmico.

Após a conclusão das aulas, os alunos terão o prazo máximo de 06 (seis) meses para a produção do TCC, por meio das aulas de metodologia e docência.

A partir da realização da matrícula no curso e pagamento da 1ª parcela, a declaração de matrícula poderá ser emitida, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.

Aluno presencial também tem acesso ao conteúdo on-line.

O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Nosso curso conta com facilidades que somente nossos alunos tem. As aulas poderão ser assistidas a qualquer momento, pois todo o conteúdo permanece gravado para revisão posterior. Alunos presenciais ganham o curso on-line.

Claro! Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas.
Também serão disponibilizados PDF’s, resumos de aulas e exercícios para fixação da matéria ministrada pelos professores.

O sistema de avaliação fica a critério do professor responsável por cada módulo, sendo facultativa a aplicação de uma avaliação ao final de cada módulo.

Exigida nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional.

Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.

Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização. Alguns concursos públicos só aceitam a pós graduação, para valer como título, se for realizado o TCC.

Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.

Documento de identidade com foto e comprovante de endereço atualizado.

Os cursos de pós-graduações IBPós / REDE JURIS foram viabilizados através da parceria acadêmica com a FACULDADE DE ANICUNS.

O mundo jurídico traz grandes desafios a serem superados. O profissional do Direito necessita estar constantemente atualizado para enfrentar as mais diversas demandas da atualidade. Assim, o curso de Pós-graduação Avançada em Direito Público foi estruturado de modo que haja uma efetiva conciliação entre os aspectos teóricos e práticos e sua aplicabilidade prática, preparando e instrumentalizando o profissional do direito, de fato, com habilidades e competências inerentes ao desenvolvimento da carreira.

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DEPOIMENTOS

O que dizem nossos alunos sobre os cursos de pós-graduação

CONFIANÇA

Mais de 12 anos de mercado e mais de 25 mil alunos formados

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NÚCLEO DE PRÁTICA

Aulas interativas 100% voltadas para a PRÁTICA JURÍDICA.

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ESPECIALISTAS

Professores com vasta experiência na vida profissional e acadêmica

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