Pós-graduação em

Direito Público

On-line 12 meses

Início / Duração

Imediato
12 Meses

Carga Horária

360 h/a

Investimento

Investimento
De 24x R$ 226,00 por 24x R$ 99,00 mês

Com a palavra, nosso coordenador
Dr. Bruno Pontes – Procurador Federal

Por que fazer uma

Pós rede Juris?

  • Aulas 100% On-line voltadas para a prática jurídica
  • Ampla carga horária, com possibilidade de dupla certificação
  • Professores de renome nacional, com vasta experiência profissional e acadêmica
  • Reconhecida pelo MEC
  • Núcleo de prática
  • TCC Opcional

Mais Sobre o Curso

MÓDULO I

  1. DIREITO TRIBUTÁRIO I: Objeto. Ramo do Direito Público e Obrigacional. Fontes materiais e formais. Relacionamento com as demais disciplinas jurídicas (direito de superposição e autonomia didática). Sistema tributário nacional. Normas gerias de Direito Tributário. Legislação Tributária – Disposições Gerais, Vigência e Aplicação. Tributos. Definição, natureza jurídica e classificação. Espécies tributárias. Teoria dos tributos vinculados e não-vinculados. As espécies tributárias: teorias bipartite, tripartite, quadripartite e pentapartite. O imposto: conceito e características genéricas. A taxa: distinção entre taxa e preço público (tarifa). A contribuição de melhoria. O empréstimo compulsório. As contribuições especiais ou parafiscais (20h/a)
  2. DIREITO TRIBUTÁRIO II: Repartição da Receita Tributária. Critérios, bis in idem e bitributação. Competência e capacidade tributária. Competência exonerativa. Isenções homônomas, heterônomas e anistia. As limitações constitucionais ao Poder de Tributar: princípios constitucionais tributários positivos, imunidades e outras restrições. Repartição e as normas constitucionais. Impostos dos entes federativos. Definições e visão geral. Temas relevantes. (20h/a)
  3. DIREITO TRIBUTÁRIO III: Obrigação tributária. Conceito. Classificação. Hipótese de Incidência. Fato Gerador – Definição, momento da ocorrência. Princípio do “non olet”. Base de Cálculo. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo – Contribuinte. Responsável. Capacidade Tributária. Solidariedade. Crédito Tributário – Constituição. Lançamento. Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário. Administração Tributária. (20h/a)
  4. DIREITO TRIBUTÁRIO IV: Crédito tributário. Natureza jurídica. Constituição do crédito tributário. Lançamento: natureza jurídica. Modalidades de lançamento: direto, por declaração e por homologação. Efeitos do lançamento e revisão. Suspensão e extinção do crédito tributário. Pagamento indevido e direito à restituição. Processo Administrativo Tributário. Conceito e características. Consulta. Vias impugnativas e demonstração de inconformidade.  Legislação pertinente. Meios de Prova. Recursos e prazos. Arrolamento de bens. (20h/a)
  5. DIREITO ADMINISTRATIVO I: Direito Administrativo. Conceito. Características. Objeto. Função administrativa. Estado, governo e Administração Pública. Administração Pública patrimonialista, burocrática e gerencial. Fontes. Sistemas administrativos. Regime jurídico administrativo. Tendências do Direito Administrativo. Princípios administrativos. Conceito e importância. Diferença com regras. Princípios setoriais. Supra princípios. Estudo de alguns princípios: supremacia, indisponibilidade do interesse público, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, continuidade, autotutela, motivação, proporcionalidade, igualdade, segurança jurídica. (20h/a)
  6. DIREITO ADMINISTRATIVO II: Organização administrativa. Descentralização e desconcentração. Formas de organização da estrutura administrativa. Teoria do órgão público. Administração direta, indireta e entes de cooperação. Poderes da Administração Pública. Uso e abuso do poder. Poderes administrativos. Vinculado. Discricionário. Regulamentar. De polícia. Hierárquico. Disciplinar. Agentes públicos. Conceito. Classificação. Acumulação de cargos. Concurso público. (20h/a)

Carga horária do módulo: 120 h/a

 

MÓDULO II

  1. DIREITO ADMINISTRATIVO III: Ato administrativo. Conceito e importância. Ato administrativo e fato administrativo: teorias fundamentadoras. Atributos. Requisitos. Mérito. Vícios. Existência, validade e eficácia. Graduação das nulidades. Extinção e convalidação. Bens públicos. Domínio público e bem público. Conceito exclusivista e inclusivista. Características legais do Código Civil. Outorga para uso privativo: concessão, permissão e autorização. (20h/a)
  2. DIREITO ADMINISTRATIVO IV: Controle da Administração. Noções gerais. Classificação dos controles. Controle interno e externo. Controle legislativo. Controle judicial. Ação popular. Improbidade administrativa. Responsabilidade do agente público. Base constitucional. Natureza jurídica da ação de improbidade. Sujeito passivo e sujeito ativo. Agentes políticos e competência. Espécies. Sanções. A questão do dolo. Procedimentos administrativos e judiciais. Prescrição. Responsabilidade civil do Estado. Contratual e extracontratual. Evolução da responsabilidade objetiva. Teoria do risco integral e do risco administrativo. Teorias decorrentes do art. 37, §6º, da CF/88. A culpa exclusiva da vítima, a força maior e a culpa de terceiro. A questão da omissão estatal. Omissão específica e omissão genérica. Jurisprudência do STF. (20h/a)
  3. DIREITO CONSTITUCIONAL I: Direito Constitucional e suas características modernas. Conceito, objeto, características e crítica. Constituição. Aspectos principais. Supremacia, rigidez, força normativa. Constitucionalismo. Origem, conceito e tipos. Neoconstitucionalismo, características, consequências, teorias processuais e materiais, pós-positivismo. Princípios fundamentais. Noções fundamentais. Separação dos poderes, democracia, federação, república. (20h/a)
  4. DIREITO CONSTITUCIONAL II: Interpretação e aplicação das normas constitucionais. Singularidade das normas constitucionais. Métodos e princípios de interpretação constitucional. Eficácia, vigência e validade. Aplicabilidade das normas constitucionais. Da problemática da eficácia limitada. Reserva do possível. Proibição do retrocesso. Mínimo existencial. Escolhas trágicas. Jurisprudência. Poder Constituinte. Noções gerais. Origem e natureza. Titularidade e exercício. Espécies e limites. Aparecimento e crítica. (20h/a)
  5. DIREITO CONSTITUCIONAL III: Controle de constitucionalidade. Considerações gerais. Requisitos básicos. Sistemas mundiais e características. Tipos de inconstitucionalidade e de controle. Ações típicas do controle abstrato. ADIN. ADC. ADPF. ADIO. Temas relevantes. Reserva de plenário. Extensão da decisão. Suspensão pelo Senado. Modulação. “Amicus curiae”. Bloco de constitucionalidade. Papel do AGU e do PGR. Constitucionalidade e inconstitucionalidade supervenientes. Controle de constitucionalidade nas ações civis públicas. Declaração de inconstitucionalidade com e sem redução de texto. Concorrência de ações nos tribunais de justiça e no STF. Transcendência dos motivos determinantes. Súmula vinculante e aproximação do Civil Law com Common Law. Jurisprudência do STF. Temas relacionados.
  6. DIREITO CONSTITUCIONAL IV: Direitos fundamentais. Parte geral, teorias e temas relevantes. Análise de alguns direitos e garantias fundamentais. Organização dos poderes. Aspectos gerais e estudo do Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça. Princípios, funções, garantias e estrutura do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e da Advocacia Privada. (20h/a)

Carga horária do módulo: 120 h/a

MÓDULO III

  1. Marketing Jurídico e Posicionamento Digital para operadores do Direito (20h/a)
  2. Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (20h/a)
  3. Direitos Humanos (20h/a)
  4. Lei Geral de Proteção de Dados (L.G.P.D) – Aspectos Gerais (20h/a)
  5. Núcleo de prática on-line (20h/a)
  6. Docência (20h/a)
  7. Português e Redação Jurídica (20 h/a)
  8. Gerenciamento de Escritórios (20 h/a)

Carga horária do módulo: 160 h/a

MÓDULO IV (facultativo)

  1. Metodologia (20 h/a)
  2. Núcleo de prática – presencial (60 h/a)

Carga horária do módulo: 80h/a

Carga horária total: 480 h/a

INVESTIMENTO 

De R$ 5.664,00 por 2.376,00

10% de desconto para pagamento à vista)

Até 24x de R$ 99,00

Consulte descontos especiais para alunos e ex-alunos!

FORMAS DE PAGAMENTO: Boleto bancário; ou cartão de crédito no recorrente (não compromete o limite).

A pós-graduação é realizada na modalidade on-line, via portal do aluno. O aluno poderá rever a aulas por quantas vezes quiser (dentro do tempo de acesso à pós)

IBPós/Rede Juris utiliza metodologia Ativa no processo de ensino/aprendizagem.
Ativa, porque o verdadeiro conhecimento é personalizado e não padronizado, construído por cada estudante a partir de estímulos específicos (conteúdo e recursos), disponibilizados no momento certo pelo professor. Os alunos não são mais meros espectadores passivos e, sim, agentes ativos – Protagonistas na construção de seu conhecimento.
Compreende ainda a fusão do conhecimento teórico e prático, com a resolução de questões práticas voltadas ao estudo dos institutos ligados ao Direito Públicos.

Despertar os alunos para a necessidade de compreender o Direito Público no contexto social pátrio, proporcionando-lhes uma visão crítica a partir do paradigma constitucional atual.

Examinar as tendências acadêmicas modernas do Direito Público, suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.

Fornecer aos alunos um instrumental analítico que lhes faculte avaliarem o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional, no atual momento histórico.

Oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos detalhados e atualizados sobre Direito Público, com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos das Ciências Jurídicas e das Ciências Sociais Aplicadas.

Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Estatais, Magistrados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, Professores de Direito, bem como bacharéis em Direito ou em ciências afins, aspirantes ao ingresso em alguma carreira jurídica pública, ou que exercem ou pretendem exercer atividades profissionais ou de pesquisa jurídicas ligadas ao Direito Público.

Professores

Thales Perrone

Servidor TRE

Adriano Afonso

Defensor Público Federal

Luciano Miranda

Promotor de Justiça

Bruno Pontes

Procurador Federal GO

Perguntas e Respostas Frequentes

12 (doze) meses para a realização dos módulos, que serão disponibilizados mensalmente.

Após a conclusão das aulas, os alunos terão o prazo máximo de 06 (seis) meses para a produção do TCC, por meio das aulas de metodologia e docência.

A partir da realização da matrícula no curso e pagamento da 1ª parcela, a declaração de matrícula poderá ser emitida, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.

Aluno presencial também tem acesso ao conteúdo on-line.

O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Nosso curso conta com facilidades que somente nossos alunos tem. As aulas poderão ser assistidas a qualquer momento, pois todo o conteúdo permanece gravado para revisão posterior. Alunos presenciais ganham o curso on-line.

Claro! Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas.
Também serão disponibilizados PDF’s, resumos de aulas e exercícios para fixação da matéria ministrada pelos professores.

O sistema de avaliação fica a critério do professor responsável por cada módulo, sendo facultativa a aplicação de uma avaliação ao final de cada módulo.

Exigida nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional.

Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.

Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização. Alguns concursos públicos só aceitam a pós graduação, para valer como título, se for realizado o TCC.

Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.

Documento de identidade com foto e comprovante de endereço atualizado.

Os cursos de pós-graduações IBPós / REDE JURIS foram viabilizados através da parceria acadêmica com a FACULDADE DE ANICUNS.

Material exclusivo

Conteúdo exclusivo disponibilizado em PDF pelos professores

Confiança

Mais de 15 anos de mercado e mais de 25 mil alunos formados

Especialistas

Professores com vasta experiência na vida profissional e acadêmica