MÓDULO I – INTRODUÇÃO A NOVA ADVOCACIA TRABALHISTA E AO NOVO DIREITO DO TRABALHO – CLT, empresário, sociedade e ou autônomo? Qual melhor escolha no início da advocacia?; Relações contratuais advocatícias; Compliance trabalhista; Direito do trabalho e novas Tecnologias e relação com a LGPD; Direito empresarial na prática

Tema 01 – Nichos da Advocacia Trabalhista

Tema 02 – O mindset ação e defesa no processo trabalhista

Tema 03 – A qualificação e atualização do Advogado Trabalhista

Tema 04 – O Futuro do Mercado de Trabalho.

Tema 05 – Os Direitos Sociais na Constituição da República.

Tema 06 – Direitos Individuais dos Trabalhadores na Constituição da República.

Tema 07 – Direitos Coletivos dos Trabalhadores na Constituição da República.

Tema 08 – Caracterização do Direito do Trabalho e sua relação com os demais ramos do Direito.

Tema 09 – Fontes formais, interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho.

Tema 10 – As Principais Convenções e Recomendações da OIT.

Tema 11 – Princípios de Direito do Trabalho.

Tema 12 – Negociação coletiva e efeitos jurídicos das convenções e dos acordos coletivos.

Tema 13 – Prescrição e decadência no direito do trabalho.

 

MÓDULO II (Teórico / Prático) – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

Tema 01 – Empregado.

Tema 02 – Empregador.

Tema 03 – Terceirização.

Tema 04 – Contrato de trabalho

Tema 05 – Contrato de trabalho e contratos afins.

Tema 06 – Salário e remuneração.

Tema 07 – Duração do trabalho.

 

MÓDULO III – ASPECTOS ESPECÍFICOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (Módulo Teórico / Prático)

Tema 01 – Períodos de descanso.

Tema 02 – Alteração do contrato de trabalho e transferência do empregado.

Tema 03 – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Tema 04 – Estabilidades de garantias de emprego.

Tema 06 – Extinção do contrato de trabalho.

Tema 07 – Efeitos da extinção do contrato de trabalho: aviso-prévio, indenizações, homologação e seguro-desemprego.

Tema 08 – Proteção ao trabalho da mulher, da criança e do adolescente.

Tema 09 – Proteção ao trabalhador portador de deficiência. Proteção contra práticas discriminatórias no ambiente do trabalho​.

Tema 10 – Dano moral nas relações de trabalho.

Tema 11 – Organização, funcionamento e competência da Justiça do Trabalho.

Tema 12 – Atos, termos e prazos processuais. Peticionamento eletrônico.

Tema 13 – Partes, representação, procuradores e terceiros.

Tema 14 – Nulidades processuais.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Nos três primeiros módulos o aluno será submetido a conceitos básicos sobre temas fundamentais que serão nos módulos práticos do curso.

 

MÓDULO IV – PROCESSO E PROCEDIMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO – Parte I (A PETIÇÃO INICIAL)

Tema 01 – Estratégias Prévias ao ajuizamento da ação.

Tema 02 – Propositura da reclamação trabalhista e elaboração da petição inicial.

Tema 03 – A importância de uma anamnse cuidadosa. É possível ou recomendável gravar a entrevista com o cliente?

Tema 04 – Redigindo e estruturando uma Petição Inicial com excelência.

Tema 05 – Cuidados relacionados à elaboração dos pedidos. É necessário especificar os reflexos?

Tema 06 – Limites para a emenda ou aditamento da Petição Inicial.

Tema 07 – O que fazer diante do indeferimento da Petição Inicial?

Tema 08 – A forma mais efetiva de requerer tutelas provisória no início do processo. Na petição inicial ou antes dela?

Tema 09 – Cuidados com o requerimento de gratuidade judiciária.

Tema 10 – Limites para a Desistência e Arquivamento, bem como suas consequências processuais. Há incidência de honorários advocatícios?

OFICINA DE TRABALHDO: Elaboração de petição inicial a partir de casos concretos sob orientação do professor.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Nesse módulo, os professores tratarão dos principais desafios que envolvem a preparação prévia e a redação de uma petição inicial trabalhista, destacando os requisitos legais e os problemas enfrentados na prática trabalhista. A atuação processual com excelência demanda preparo e estratégia alinhada à aplicação ética da Teoria dos Jogos no Direito Processual!

 

MÓDULO V – PROCESSO E PROCEDIMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO – Parte II (A CONSTESTAÇÃO. O advogado na construção de uma defesa sólida).

Tema 01 – Procedimentos prévios à elaboração da Defesa.

Tema 02 – Construção da estratégia defensiva.

Tema 03 – Redigindo a Resposta do Reclamado (pessoa física)

Tema 04 – Redigindo a Resposta do Reclamado (Pessoa Jurídica)

Tema 05 – Estruturação e detalhamento preliminares, prejudiciais e exceções. O risco das preliminares infundadas.

Tema 06 – Construção da defesa de mérito direta e indireta. Escolhendo os caminhos mais aconselháveis a partir das peculiaridades da causa. Exemplos práticos.

Tema 07 – A necessidade de rebater especificamente os fatos da inicial e a construção de teses subsidiárias. Exemplos práticos.

Tema 08 – Quando e como fazer uma reconvenção. Você está preparado para os desdobramentos processuais de uma reconvenção?

Tema 09 – Requerimentos defensivos que não podem ser esquecidos.

Tema 10 – Exceção, contestação e reconvenção.

OFICINA PRÁTICA: Elaboração de das várias espécies de defesa possíveis no Processo do trabalho sob orientação do professor a partir de casos concretos.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Nesse módulo, os professores tratarão das estratégias para construção das defesas e a análise prática das principais modalidades de resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Além disso, serão analisados princípios processuais, como os da impugnação específica dos fatos e da eventualidade, bem como técnicas para a redação de uma petição concisa e fundamentada, destacando os riscos e a pertinência de preliminares e prejudiciais infundadas/impertinentes.

 

MÓDULO VI – PROCESSO E PROCEDIMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO – Parte III (A audiência trabalhista em seu vários ritos, atuação e postura do advogado durante o ato).

Tema 01 – Noções Gerais: Facetas da Audiência; Preparação Prévia à Audiência; Tipos de Audiência – Regras básicas e diferenças; Notificação e comparecimento; Emenda e aditamento; Questões Comportamentais; Protesto em audiência; Gravação da Audiência; Particularidades da Audiência Tele presencial.

Tema 02 – Audiência Passo a Passo: Pregão, Posicionamento das Partes; Presenças; Atrasos; Tentativa Inicial de Conciliação e suas controvérsias; Desistência dos Pedidos; Revelia; Recebimento da Defesa e suas controvérsias; Reconvenção; Manifestação sobre defesa e documentos; Revelia Inversa?; Especificação de Provas e delimitação dos fatos controversos; Oitiva das Partes; Inquirição de testemunhas e suas diversas ocorrências; A atenção detida à ata de audiência; Técnicas Avançadas de Inquirição e Sinais Associados à Mentira. Uso da Psicologia e Neurociência como mecanismo adicional ao bom desempenho; Objetivo e Finalidade das Razões Finais; Última Proposta Conciliatória.

Tema 03 – Ebook sobre Audiência Trabalhista com Quadro-Resumo para performar com excelência em audiência;

Tema 04 – Participando da audiência ao lado do Reclamante

Tema 05 – Participando da audiência ao lado do Reclamado

Tema 06 – Necessidade ou não de contato com testemunhas arroladas antes da audiência (limites na orientação)

OFICIANA PRÁTICA: Realização de audiência trabalhista simulada e acompanhamento dos alunos a audiências reais com nossos professores mentores.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Nesse módulo, serão discutidas as questões envolvendo os principais desafios e as questões teóricas e práticas das audiências trabalhistas, tais como representação das partes, conciliação, protestos, produção probatória, razões finais, dentre outros.

 

MÓDULO VII – PROCESSO E PROCEDIMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO – Controvérsias práticas acerca de litisconsórcio, intervenção de terceiros, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e réplica

Tema 01 – Litisconsórcio: Espécies – Quem deve postular e quem deve ser incluído nos polos processuais? É necessário incluir a prestadora de serviços terceirizados quando formular pedido de reconhecimento de vínculo direto com o tomador de serviços? Quando os atos de um litisconsorte aproveitam aos demais. Impactos do litisconsórcio para revelia, julgamento, recursos, aproveitamento de depósitos recursais, dentre outras situações. Um litisconsorte pode ouvir o outro em audiência?

Tema 02 – Intervenção de Terceiros: A intervenção de terceiros especial do processo do trabalho: “Chamado à autoria” para o caso de fato do príncipe. Cabimento e possíveis exemplos de intervenções de terceiro do processo civil: Assistência. “Amicus Curiae”; Denunciação da lide; Chamamento ao Processo.

Tema 03 – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica formulada na fase de conhecimento ou de execução. Procedimento. Dos casos mais recorrentes aos mais excepcionais. Responsabilidade do Sócio Retirante.

Tema 04 – Réplica: Momento, forma e procedimento. Afinal, existe réplica no processo do trabalho? A réplica é para se manifestar sobre a defesa em geral ou apenas sobre preliminares, fatos obstativos do direito do autor e documentos? Qual o prazo? Depende do procedimento?

OFICINA DE TRABALHO: Estudo de caso a partir de casos concretos

 

MÓDULO VIII – PROCESSO E PROCEDIMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO – Meios probatórios e a Produção antecipada de provas, ação declaratória e protesto interruptivo de prescrição

Tema 01 – Provas Documentais, Periciais, Orais e Inspeção Judicial.

Tema 02 – Ata Notarial e Provas “Eletrônicas”.

Tema 03 – Ônus da prova.

Tema 04 – Teoria da carga dinâmica do ônus da prova.

Tema 05 – Diferença entre inversão do ônus da prova e inversão da ordem de colheita.

Tema 06 – Prova ilícita.

Tema 07 – Valoração da prova.

Tema 08 – Prova Emprestada.

Tema 09 – Ônus da prova flexível.

Tema 10 – Exemplos concretos de polêmicas de ônus da prova.

Tema 11 – Ilustrações de perguntas inteligentes em matéria de ônus probatório.

Tema 12 – Quadro Descritivo de Ônus da Prova com indicação dos pedidos mais recorrentes.

OFICINA DE TRABALHO: Produção simulada de prova em sala de aula a partir de a partir de casos concretos. Mentoria de inquirição de reclamante, reclamado e testemunhas. Simulação de produção antecipada de provas.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: O domínio dos meios de prova e do respectivo ônus é um dos principais pontos pertinentes ao êxito das pretensões veiculadas em um processo trabalhista. Nesse módulo, serão destacadas as controvérsias envolvendo os principais meios de prova e o respectivo ônus, além da possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova, explorando, de forma prática, a melhor forma de produção da prova e técnicas para formação de convencimento. ​

A Produção Antecipada de Provas ainda não é bem utilizada na praxe processual trabalhista, havendo certa confusão acerca do seu cabimento, procedimento e consequências, cumprimento diferenciá-la da exibição de documentos incidental para avaliar qual mecanismo seria mais conveniente e oportuno a cada caso concreto.

A temática também assume especial relevância após a instituição dos honorários de sucumbência no Processo do Trabalho, uma vez que a adoção da produção antecipada de provas pode ser um instrumento útil para mitigação dos riscos.

Além disso, será analisada a pertinência da ação declaratória e do protesto para a interrupção da prescrição e possíveis reflexos práticos.

MÓDULO XIX – O PASSO A PASSO PARA CONSTRUÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL

Tema 01 – É possível ajuizar a ação de Homologação de Acordo Extrajudicial em vara que não representa o local da prestação de serviços?

Tema 02 – Cuidados com a representação processual.

Tema 03 – As alternativas para discriminação das parcelas constantes do acordo.

Tema 04 – O juízo pode homologar com ressalvas?

Tema 05 – O cabimento, ou não, de recurso.

Tema 06 – Executam-se contribuições previdenciárias nesta ação?

 

OFICINA PRÁTICA: Elaboração de acordo extrajudicial a partir de casos concretos. Limites de atuação do advogado.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Nesse módulo, será discutida a pertinência, os requisitos e os riscos pertinentes ao procedimento de homologação de acordo extrajudicial. Além disso, serão destacados os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários pertinentes à questão.

 

MÓDULO X – ADVOCACIA TRABALHISTA NA FASE RECURSAL

Tema 01 – Características e pressupostos. Princípios específicos da fase recursal. Recursos trabalhistas em espécie. Juízo de admissibilidade recursal. Embargos de declaração. Recurso Ordinário. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Recurso adesivo.

Tema 02 – O módulo abordará a teoria geral dos recursos trabalhistas, tratando dos recursos em espécie e das principais falhas que impedem o conhecimento/processamento dos recursos na seara trabalhista. ​

Tema 03 – A análise da sentença a ser contestada em nível recursal.

Tema 03 – Construindo um Recurso Ordinário.

Tema 06 – Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) no âmbito dos TRTs. Incidente de julgamento de recurso de revista repetitivos.

Tema 07 – Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Agravo Regimental.

Tema 08 – Embargos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência.

Tema 09 – Recurso Extraordinário.

Tema 10 – Correição Parcial. Reclamação.

Tema 11 – Recurso de Revista. Módulo com aspectos práticos, doutrinários e jurisprudenciais. Discussão sobre os requisitos de admissibilidade e as inovações promovidas pela Lei n. 13.467/2017 e previstos na Instrução Normativa 40 do TST, editada em março de 2016, em decorrência da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

OFICINA DE TRABALHO: Elaboração de recursos a em sala de aula, sob orientação do professor, a partir de casos concretos.

 

MÓDULO XI – ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Tema 01 – Introdução, fundamentos, processamento e modalidades.  Liquidação: modalidades e sentença. Citação, penhora e avaliação. Medidas executivas típicas, atípicas e extraordinárias. Garantia do juízo. Embargos e impugnação à execução. Sentença. Recursos no processo de execução. Alienação judicial dos bens penhorados e pagamento do crédito. Remição e Adjudicação.

Tema 02 – Ferramentas para efetividade da execução. Dentre outras ferramentas, serão apresentadas as seguintes: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, CCS, SIMBA, DECRED, CNIB, CENSEC, INFOSEG, ANAC, SNCR, SERAJUD, SIEL e SERPRO. ​

Tema 03 – Liquidação de sentença

Tema 04 – Espécies de execução.

Tema 05 – Penhora e outras aulas correlatas.

Tema 06 – Execução contra a fazenda pública. Execução contra a massa falida. Execução de contribuições previdenciárias.

Tema 07 – Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos à execução.

Tema 08 – Embargos de terceiro. Ação anulatória de arrematação ou adjudicação.

Tema 09 – Alienação de bens.

Tema 10 – Satisfação do crédito, suspensão e extinção da execução.

OFICIANA TRABALHO: Elaboração de execução trabalhista a partir de casos concretos.

Observação importante: O módulo contempla uma análise completa da execução trabalhista e de todas as eventuais intercorrências no procedimento para municiar o aluno a encontrar caminhos que levem a uma satisfação da execução ou uma defesa justa do processo executivo. ​O módulo tambem tem como objetivo apontar medidas que podem ser adotadas para efetividade da execução, englobando a abordagem de determinadas condutas práticas que podem ser executadas pela própria parte e, também, o conhecimento amplo das ferramentas cujo uso deve ser requerido à Justiça do Trabalho para a execução trabalhista e outros elementos de busca patrimonial para a satisfação do crédito trabalhista.

 

MÓDULO XII – PROCESSO DO TRABALHO – RITOS SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO, TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Tema 01 – Rito Sumário. Rito Sumaríssimo.

Tema 02 – Tutela Provisória de Urgência e de Evidência.

Tema 03 – Ação Monitória e Inquérito para Apuração de Falta Grave.

Tema 04 – Mandado de Segurança.

Tema 05 – Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica.

Tema 06 – Ação de Consignação em Pagamento. Oposição. Habilitação Incidente / Restauração dos Autos.

Tema 07 – Ação Anulatória. Prestação de Contas. Ação Cominatória / Ação Revisional.

Tema 08 – Ações Possessórias.

Tema 09 – Ação Rescisória I.

Tema 10 – Ação Rescisória II.

 

MÓDULO XIII – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Tema 01 – Norma Regulamentadora 01, 2 e 3​.

Tema 02 – Norma Regulamentadora 4​.

Tema 03 – Norma Regulamentadora 5 e 6​.

Tema 04 – Norma Regulamentadora 7 (PCMSO) e 9 (PPRA)​.

Tema 05 – Norma Regulamentadora 15​.

Tema 06 – Norma Regulamentadora 16​.

Tema 07 – Norma Regulamentadora 17​.

Tema 08 – Norma Regulamentadora 24 e 26.

Tema 09 – Norma Regulamentadora 24 e 27.

Tema 10 – Norma Regulamentadora 24 e 28.

 

MÓDULO XIV – DIREITO SINDICAL E AÇÕES COLETIVAS

Tema 01 – Introdução do Direito Sindical.

Tema 02 – Sistemas de Representação.

Tema 03 – Estrutura Sindical Brasileira – Sindicato.

Tema 04 – Estrutura Sindical Brasileira – Entidades de Nível Superior.

Tema 05 – Autonomia Privada Coletiva e Negociação Coletiva.

Tema 06 – Convenção e Acordos Coletivos de Trabalho.

Tema 07 – Greve.

Tema 08 – Conflitos Coletivos de Trabalho.

Tema 09 – Ação de Cumprimento. Dissídio Coletivo.

Tema 10 – Ação Civil Pública.

 

MÓDULO XV – CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DO TRABALHO

Tema 01 – A reforma da Previdência e os desafios da Seguridade Social

Tema 02 – Políticas de Compliance e suas implicações para o Direito do Trabalho​.

Tema 03 – Ativismo judicial.

Tema 04 – Respeito à Intimidade do Trabalhador e Proteção aos Interesses Empresariais.

Tema 05 – Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho​.

Tema 06 – as soluções consensuais de conflitos e a luz do princípio constitucional da fraternidade.

Tema 07 – Formas alternativas para solução de conflitos individuais de Trabalho

Tema 08 – Direito Coletivo do Trabalho Comparado.

Tema 09 – O Porvir do Direito do Trabalho.

MÓDULO XVI – MARKETING JURÍDICO E POSICIONAMENTO DIGITAL PARA ADVOGADOS E OPERADORES DO DIREITO.

Marketing Jurídico presencial

• Diferenciar marketing e propaganda.
• Novo código de ética da OAB – o que pode e o que não pode.
• Princípios do marketing jurídico.
• Como fazer uma proposta a clientes.
• Criando regras de relacionamento.

Marketing Jurídico Eletrônico

• Twitter e seu uso.
• Facebook e seu uso.
• Linkedin e seu uso.
• Como interagir em cada rede.
• O que pode e o que não pode pelo novo código de ética.

 

MÓDULO XVII – PORTUGUES JURÍDICO E REDAÇÃO FORENSE

Português Jurídico. (Conceitos, elementos e funções): O ato comunicativo jurídico. O vocabulário jurídico. O sentido das palavras da linguagem jurídica. O uso da linguagem jurídica. A organização do período. Estrutura e elaboração do parágrafo. Qualidades Essenciais do Texto. Persuasão. Ênfase. Clareza. Concisão. Coesão. Coerência. Unidade. Precisão Vocabular. Correção Gramatical. Vícios da Linguagem Jurídica. Preciosismo. Prolixidade. Ambiguidade. Arcaísmo. Estrangeirismo. Latinismo

A argumentação jurídica: A função argumentativa jurídica. Como fazer uma boa argumentação. Padronização. Grafia de números. Grafia de horas. Pronomes de Tratamento. Uso de siglas. Uso de maiúscula, novidades nas Iniciais. Numeração de parágrafos. Ementas nas peças.

Aspectos gramaticais relevantes aplicados ao texto jurídico: Concordância nominal e verbal.  Regência nominal e verbal. Pontuação (vírgula, ponto-e-vírgula, dois-pontos). Crase. As Novas Regras Gramaticais.

MÓDULO XVIII – GERENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS, MANUTENÇÃO, CAPUTAÇÃO DE CLIENTES E PRECIFICAÇÃO DE HONORÁRIOS.

 Aula 01. Gestão e tecnologia:

• Gestão versus padronização.
• Necessidades de gestão frente ao sistema jurídico.
• Qual o software ideal para escritórios de advocacia?

Aula 02 / Módulo 02: Processo Eletrônico

• Como a tecnologia influencia no processo eletrônico.
• Como fazer gestão no escritório de advocacia para o processo eletrônico.
• Processo eletrônico em si, características.

Aula 03 / Módulo 03: Departamento Jurídico

• O departamento jurídico como estratégico.
• Indicadores.
• Software jurídico para departamentos jurídicos.
• Dicas práticas de captação e precificação de honorários.

Aula 04: Cases práticos

• Estudo de caso de um escritório de advocacia – como estava e como ficou depois de aplicar as técnicas de gestão e tecnologia.

MÓDULO XIX (EXTERNO) – ATENDIMENTO AO PÚBLICO COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE UM PROFESSOR

• Roteiro de Atendimento ao cliente- Informações básicas
• Rol de Documentos básicos e necessários para propositura da ação
• Análise de caso em tempo real

 

MÓDULO XX (EXTERNO) – MENTORIA EM ESCRITORIO DE ADVOCACIAS CREDENCIADOS

• Aluno acompanhar o professor em case real (observando todos os trâmites desde o atendimento até o fechamento do contrato, procedimentos de defesa e audiências em casos reais).

 

MÓDULO XXI (EAD) – DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA

Módulo Introdutório

• Desenvolvimento de Competências para Docência no Ensino Superior

Projetos/ Módulos Independentes

• Docência do Ensino Superior no Século XXI
• Práticas Pedagógicas:
• Planejamento e Avaliação/Tecnologia e Design Instrucional para o Ensino Superior/ Psicologia da Educação e Neurociência/ Metodologias Ativas e Teorias Pedagógicas
• Dilemas Contemporâneos da Educação Superior: Perspectiva Histórica e Sociológica/Educação Inclusiva e Diversidade.
• A Aula como Experiência

Oficinas/ Módulos Independentes

• Educação Socioemocional
• Aprendizagem Visível
• Aprendizagem Criativa

MÓDULO XXII (EAD) – METOLOLOGIA

Ciência e conhecimento científico

• Teoria e fatos
• Leitura, análise e interpretação de textos
• Planejamento, Pesquisa e Projeto de Pesquisa
• Técnicas de pesquisa
• Monografia
• Dissertação
• Tese
• Métodos científicos

Métodos: indutivo, dedutivo e dialético

• Ética na Pesquisa
• Revisão da Literatura
• Métodos: quantitativos, qualitativos e mistos
• Elaboração de Apresentações
• Norma da ABNT
• Análise de Dados e Métodos de Coleta