MÓDULO I – COMPLIANCE

• INTRODUÇÃO À GOVERNANÇA CORPORATIVA
• COMPLIANCE TRABALHISTA

O compliance trabalhista passou a ser uma necessidade para as empresas subsistirem e crescerem, se inserindo como parte do programa de conformidade que as empresas devem desenvolver.

Objetivo:

Desafios e Perspectivas do Direito do Trabalho Contemporâneo; Introdução à Governança Corporativa, Compliance e LGPD. Aspectos Gerais e Práticos; Auditoria e Due Diligence.; Gestão de Pessoas e Recursos Humanos; Gestão de Risco na atividade empresarial; Gestão de Riscos: Aspectos práticos; As atividades do Compliance Officer sob perspectiva prática; Oferta de Programas de Compliance; Compliance Ambiental: prática de perícia médica e SST – Saúde e Segurança do Trabalho;Inspeção do Trabalho: Aspectos gerais; Legal Design.

• CRIMINAL COMPLIANCE

Entender a necessidade das companhias e a sua demanda relacionada ao direito criminal empresarial é fundamental para o profissional de Compliance. As recentes operações da polícia federal trazem à tona a necessidade de a companhia ter um interlocutor com conhecimento do negócio e responsabilidade para interagir em situações de crise. O modulo de criminal Compliance trará aspectos específicos sobre Busca e Apreensão e medidas preventivas relacionadas à área de Compliance.

• COMPLIANCE E GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO

Nosso curso Compliance e Governança no Setor Público apresenta ferramentas práticas para a criação e/ou o aprimoramento de sistemas de integridade (compliance) no setor público, estimulando uma reflexão sobre os limites e as possibilidades para se dar mais transparência e consistência aos contratos e serviços públicos e tornar a tomada de decisão mais segura e confiável. Serão apresentadas tendências e experiências bem-sucedidas no âmbito de compliance nacional e internacional, bem como uma discussão sobre os órgãos de controle da administração pública.

Ao final do curso, você terá compreendido os limites e o contexto de atuação do gestor público e de seus parceiros privados, será capaz de identificar oportunidades e propor melhorias para os processos de controle e tomada de decisão de sua organização, garantindo assim uma atuação mais eficiente e confiável.

Objetivo:

• Reconhecer o papel do agente público, seu contexto de atuação e a legislação incidente sobre a sua função;
• Compreender a importância, os desafios e os princípios para a construção de estruturas de governança adequadas e confiáveis;
• Compreender as boas práticas e avanços internacionais dos programas de compliance e de sua aplicabilidade ao setor público;
• Identificar oportunidades e propor melhorias aos mecanismos de compliance existentes nas organizações em que os participantes do curso atuam ou com que se relacionam;
• Compreender como os órgãos de controle se comportam frente à tomada de decisões e quais elementos são importantes para atendes às suas determinações.

• COMPLIANCE FINACFEIRO

Este curso é voltado para profissionais que atuam ou pretendem atuar neste promissor mercado de compliance financeiro. Você desenvolverá competências estratégicas para implementar ou gerir um programa de compliance efetivo

Objetivo:

O PLD/FT ,Contexto normativo, Evolução histórica e normativa das regras de PLD/FT no Brasil, A Lei da Lavagem de Dinheiro (nº 9.613/1998) com as alterações trazidas pela Lei nº 12.683/2012 – discussões relevantes

COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO, Conceito e noções das principais legislações anticorrupção;, Discussões dos principais pontos da Lei 12846/13 e o impacto para as instituições financeiras.

PROGRAMA DE CONFORMIDADE, Atribuições do Compliance em relação à Resolução 4.595; Modelo de implementação de estrutura para atender a Resolução 4.595

PROGRAMA DE PLD

• PLD/FT – Regulação brasileira: a atuação dos reguladores (BACEN, CVM, SUSEP, Entidades Fechadas de Previdência Privada – EFPP e Ministério da Fazenda)
• Linhas de Defesa
• Gestão Integrada de Riscos.
• Regulação brasileira: o papel do COAF
•  A importância das comunicações ao COAF
• Relatos, comunicações e criação de cultura de PLD/FT
• Gerenciando o risco de PLD/FT: melhores práticas internacionais

FATCA 

• Introdução
•  Pessoas sujeitas ao FATCA e o conceito de US Person
•  Due Diligence em contas financeiras
• Impactos da não conformidade ao FATCA
• Forma de troca de informações no Brasil
• CRS – Padrão de Declaração Comum (FATCA Global)

DUE DILIGENCE

• Processo de Due Diligence
• Processo de EDD (Enhanced due diligence)
• Casos práticos

CONHEÇA SEU FORNECEDOR (KNOW YOUR SUPPLIER)

• Introdução
• Normativos legais e responsabilidade por terceiros conforme legislação brasileira
• Avaliação de riscos
• Organização e Funcionamento
• Procedimentos e Controles
• Treinamentos

CONHEÇA SEU CLIENTE (KNOW YOUR CLIENT)

• Introdução;
• Normativos legais;
• Avaliação de riscos;
• Organização e Funcionamento;
• Procedimentos e Controles;
• Treinamentos;

CADASTRO

• Conceito
• Modalidades e escopo

CONHEÇA SEU FUNCIONÁRIO (KNOW YOUR EMPLOYEE)

• Introdução;
• Normativos legais;
• Avaliação de riscos;
• Organização e Funcionamento;
• Procedimentos e Controles;
• Treinamentos;
• Conflitos de interesses.

RESPONSABILIDADE DE GESTORES E ADMINISTRADORES

• Abrangência da responsabilidade criminal dos colaboradores e gestores
• Estudo de casos relacionados ao Curso julgados no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN “conselhinho”

CYBER SECURITY E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, LGPD

• Princípios de Segurança da Informação e principais obrigações introduzidas pela Resolução Bacen n. 4.658/2018.
• Conceitos de privacidade e proteção de dados;
• Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil;
• Princípios da Lei (finalidade, adequação, necessidade);
• Casos práticos.

MÓDULO II – LGPD

O curso proporciona uma imersão nas novas exigências trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, para que você saiba exatamente como lidar com este novo cenário e possa traçar um plano de ação estruturado, em busca da adequação da empresa à Lei e às melhores práticas internacionais sobre o tema.

1. Sociedade da informação;
2. Evolução do conceito de privacidade;
3. Conceitos legais;
4. Princípios legais;
5. Bases legais;
6. A proteção de dados na fase pré-contratual, contratual e pós-contratual. Admissibilidade de Negociação Coletiva?
7. Direitos dos titulares;
8. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO);
9. Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais;
10. Notificações obrigatórias;
11. Sanções administrativas.

MÓDULO III – ESG

DIA 1 ESG Overview (i) e (ii) 

• (i) Histórico, evoluçao da economia, definições, objetivos, marcos regulatórios, capitalismo moderno, Economia Circular, impacto na atual economia (pré e pós-pandemia), poder dos stakeholders.
• (ii) ESG no Brasil e no mundo, o papel do Estado e as políticas públicas, importância de ESG para os negócios, o que significa um programa de ESG e impacto reputacional.

Explorando o “E”: Environmental (ambiental) 

• As empresas e as práticas ambientais, legislação e marcos regulatórios, sistema de gestão ambiental, uso sustentável de recursos naturais, logística reversa, mudanças climáticas, educação ambiental e mercado de carbono.

Laboratório “E”: Environmental (ambiental) 

• Dia de colocar a mão na massa e pôr em prática os conhecimentos adquiridos sobre o pilar “E”: Environmental (ambiental).

Explorando o “S”: Social (social)

• Estratégias de ESG voltadas à sociedade, responsabilidade social corporativa, agenda social nas organizações, promoção da diversidade, equidade e inclusão, impacto social gerado, segurança das informações e segurança de produtos.

Laboratório “S”: Social 

• Dia de colocar a mão na massa e pôr em prática os conhecimentos adquiridos sobre o pilar “S”: Social (social)

Explorando o “G”: Corporate Governance (Governança Corporativa)

• Princípios de governança corporativa, sustentabilidade empresarial, governança de e para stakeholders, agentes de governança e os seus papeis na agenda positiva ESG, inovação nos Conselhos, Comitês de Sustentabilidade em Conselhos de Administração, governança, marketing e reputação.

Laboratório “G”: Corporate Governance (Governança Corporativa)

• Dia de colocar a mão na massa e pôr em prática os conhecimentos adquiridos sobre o pilar “G”: Corporate Governance (Governança Corporativa).

ESG e o Mercado de Capitais

• Índices de Sustentabilidade Empresarial (ISE), práticas de ESG para captação de recursos, o olhar do investidor, Formulário de Referência da CVM, financiamentos sustentáveis e de impacto social, ESG e os fundos de investimento, criptomoedas e a relação com ESG.

Mapeamento e Mitigação de Riscos ESG

• Identificação e avaliação de riscos ESG, indicadores, matriz de risco, gerenciamento de riscos ESG, avaliação de efetividade dos programas de ESG no Brasil e no mundo.

Estratégia e Agenda ESG

• Posicionamento institucional, cidadania corporativa, jornada de transformação, compromissos corporativos, cultura e engajamento, alinhamento estratégico com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, Agenda 2030, como construir uma agenda ESG.

ESG: comunicação estratégica para líderes

• ESG e o papel da comunicação (interna e institucional), marketing estratégico e direcionado, publicidade não voltada ao consumismo, efeitos de greenwashing, geração de valor, a visão do consumidor, poder cultural das marcas, o “apelo ESG”, práticas alinhadas ao discurso da organização.

ESG na Prática

• A jornada ESG.

Relatórios de Sustentabilidade

• Relacionamento com stakeholders, coleta de informações, produção de documentos, reportes para o Board, relato integrado, padrões GRI – Global Reporting Initiative e publicação de informações.

Laboratório: Relatórios de Sustentabilidade

• Dia de colocar a mão na massa e desenvolver um relatório de sustentabilidade.

Módulo IV – PRÁTICA

• APRESENTAÇÃO E PRECIFICAÇÃO DO COMPLIANCE.
• COMO IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE COMPLIANCE
• COMO IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE LGPD
• GESTÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E MARKETING DIGITAL
• CASOS PRÁTICOS – A forma mais efetiva de estudo em Compliance é aprender com os grandes casos já investigados pelas autoridades, especialmente a SEC (Stock Exchange Commision) e o DOJ (Department of Justice). Neste módulo serão trazidos casos que influenciaram de forma substantiva indústrias e a forma de fazer negócio de muitas empresas.