@ MAGISTRATURA
MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAIS

COM OPÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Bem-vindo(a) ao seu melhor futuro!

Carga horária

Anual: 600 h/aula
Semestral: 300 h/aula

Pós-graduação

Curso com opção de Pós-Graduação em Direito Público

Corpo docente

Professores locais de renome nacional, examinadores de concursos anteriores

Início

Fevereiro 2022

Investimento

Consulte quadro "Investimento" abaixo

Qualidade

Aulas gravadas em 1080p

Modalidades

Presencial e EAD

Limpar

CONHEÇA NOSSO CURSO

Prof.: Aldo Sabino – Juiz de Direito

Corpo Docente

Os melhores professores do Brasil estão aqui, pode conferir:

Abrão
Amisy

Procurador de Justiça

Adriano
afonso

Defensor Público da União

Aldo
Sabino

Juiz de Direito

Bruno
Pontes

Procurador Federal

Dyogo
crosara

Advogado

Frederico fleischer

Advogado

Geibson
Rezende

Promotor de Justiça

Gustavo
Requi

Advogado

Jesus
Crisóstomo

Juiz Federal

Luciano
Miranda

Promotor de Justiça

Marcelo
Jesus

Juiz de Direito

Maria
izabel

Advogada

Pedro Paulo Medeiros

Advogado

Reinaldo
Alves

Juiz de Direito

Sebastião
Neto

Juiz de Direito

Nosso curso

Aulas de segunda a quinta-feira com transmissão ao vivo. A partir de 19h até 22h.

1. Aluno Presencial ganha o curso on-line

2. Realização de simulados por parte de nossa equipe de apoio

3. Resumo de todas as aulas realizados por nossa equipe de monitores

4. Interação em tempo real entre aluno e professor

5. Material de apoio em PDF

6. Grupo de acompanhamento via whatsapp

MÓDULO I – Fevereiro/22

ADMINISTRATIVO – 30 h/aula

  1. Licitação
  2. Contratos Administrativos
  3. Responsabilidade Civil do Estado
  4. Intervenção do Estado na propriedade
  5. Improbidade Administrativa
  6. Estatuto da Cidade
  7. Agências Reguladoras
  8. PPP Terceiro Setor

PENAL – 45 h/aula

  1. Parte Especial
  2. Legislação Extravagante

TRIBUTÁRIO – 18 h/aula

  1. Sistema Tributário Nacional
  2. Visão geral das Espécies Tributárias
  3. Competência Tributária
  4. Princípios Tributários
  5. Imunidades Tributárias

CONSTITUCIONAL – 30 h/aula

  1. Constitucionalismo
  2. Interpretação Constitucional
  3. Constituição (conceito, classificação e estrutura).
  4. Poder Constituinte
    Normas Constitucionais
  5. Controle de Constitucionalidade
  6. Estrutura do Estado

PROCESSO CIVIL – 30 h/aula

  1. Teoria Geral dos Recursos
  2. Tutelas de Urgência

EMPRESARIAL – 12 h/aula

  1. Teoria da Empresa
  2. Teoria geral do Direito societário
  3. Sociedade LTDA e S.A
  4. Estabelecimento

PROCESSO PENAL – 30 h/aula

  1. Procedimento comum/Sentença/ Comunicação dos atos processuais.
  2. Procedimentos Especiais no CPP
  3. Funcionários Públicos.
  4. Procedimento do Júri.
  5. Teoria Geral dos Recursos/ Ações Constitucionais Impugnativas.

CIVIL – 45 horas/aula

  1. Parte Geral
  2. Responsabilidade Civil
  3. Direitos Reais
  4. Obrigações
  5. Teoria Geral dos Contratos

ECA – 09 h/aula

  1. Definição e Evolução Histórica do ECA. Autonomia.
  2. Constituição de 1988 e suas Disposições sobre a Infância e a Juventude.
  3. Tratados e Convenções Internacionais Relativos À Criança e ao Adolescente.
  4. Concepção e Princípios.
  5. Doutrina Da Proteção Integral.
  6. Prioridade Absoluta. Definição de Criança e Adolescente.
  7. Direitos Fundamentais.
  8. Prevenção dos Direitos Infanto-Juvenis.
  9. Política de Atendimento.
  10. Medidas de Proteção.
  11. Ato Infracional.
  12. Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável.
  13. Conselho Tutelar. Justiça da Infância e da Juventude.
  14. Ministério Público. Advogado.
  15. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos.
  16. Crimes e Infrações Administrativas.

MÓDULO II – Agosto/22

ADMINISTRATIVO – 30 h/aula

  1. Direito Administrativo: Conceito, objeto, fontes
  2. Princípios informativos da Administração pública
  3. Organização administrativa. Administração direta e indireta
  4. Ato Administrativo
  5. Agentes Públicos
  6. Serviços Públicos
  7. Poderes administrativos
  8. Desapropriação

PROCESSO CIVIL – 39 h/aula

  1. Teoria geral do Processo
  2. Execução

PENAL – 36 h/aula

-Parte Geral

CIVIL – 18 h/aula

  1. Família
  2. Sucessões

CONSUMIDOR – 09 h/aula

  1. A função social da Lei 8.078/90 e sua aplicabilidade como norma de ordem pública
  2. Fontes constitucionais do direito do consumidor
  3. Diálogos entre o CC e o CDC.
  4. O estudo do diálogo das fontes
  5. O estudo do consumidor e suas teorias
  6. Princípios gerais do CDC.
  7. Análise das figuras parcelares: Venire Contra Factum Proprium, Nemo Auditur Turpidutinem Allegans, Tu Quoque, Duty to Mitigate the Loss, Substancial Performace, Supressio e Surrectio, Responsabilidade Civil por Vício e por Fato.
  8. Análise comparativa com o Código Civil
  9. Desconsideração da Personalidade Jurídica, Oferta e Publicidade (análise das Leis 11.785/2008; 11.800/08 e o Decreto nº. 6.523/2008)
  10. Práticas Abusivas, Cobrança de Dívidas de acordo com o posicionamento do STJ
  11. Banco de Dados e suas controvérsias
  12. Proteção Contratual, Defesa do Consumidor em Juízo.

HUMANOS E INTERNACIONAL – 09 h/aula

  1. Direitos Humanos Fundamentais: Conceito e Evolução Histórica.
  2. As Gerações ou Dimensões dos Direitos Humanos.
  3. Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos.
  4. Sistema Interamericano.
  5. Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos.
  6. Natureza jurídica.
  7. Incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro.
  8. Conflito com as Normas Constitucionais.
  9. O Ministério Público e a Defesa dos Direitos Humanos Fundamentais.

CONSTITUCIONAL – 30 h/aula

  1. Poder Judiciário
  2. Poder Executivo
  3. Poder Legislativo
  4. Poder Constituinte
  5. Processo Legislativo
  6. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  7. Remédios Constitucionais

PROCESSO PENAL – 30 h/aula

  1. Polícia Judiciária
  2. Jurisdição e Competência
  3. Ação Penal
  4. Inquérito Policial.
  5. Prova: Teoria Geral.
  6. Prisão e Liberdade

AMBIENTAL – 09/aula

  1. Meio ambiente e Direito Ambiental
  2. Competências constitucionais ambientais
  3. Princípios informadores
  4. A Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente
  5. Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais
  6. Espaços territoriais especialmente protegidos
  7. Recursos hídricos
  8. Patrimônio cultural
  9. Política Nacional sobre Mudança do Clima
  10. Responsabilidade civil por danos ambientais
  11. Infrações administrativas ambientais
  12. Crimes ambientais

ELEITORAL – 12 h/aula

  1. Direitos Políticos e Justiça Eleitoral;
  2. Alistamento eleitoral e domicilio eleitoral;
  3. Elegibilidade e inelegibilidade;
  4. Sistemas eleitorais, coligações partidárias, registro de candidatura e campanha eleitoral;
  5. Partidos políticos;
  6. Propaganda político partidária;
  7. Ações e recursos eleitorais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – 09 h/aula

  1. A seguridade social na Constituição Federal
  2. Plano de custeio do Regime Geral de Previdência social 
  3. Plano de benefícios do Regime Geral de Previdência Social

TRIBUTÁRIO 18h/aula

  1. Responsabilidade Tributária
  2. Crédito Tributário
  3. Processo Judicial
  4. Execução fiscal.
  5. Processo Tributário

DIREITO ECONÔMICO – 09 h/aula

  1. Ordem Econômica Constitucional
  2. Princípios do Direito Econômico
  3. Intervenção do Estado na Economia
  4. CADE e SDE
  5. Direito Econômico Internacional (OMC, formação de blocos – especialmente Mercosul)
  6. Sistema de Defesa comercial Brasileiro – DECOM E CAMEX

EMPRESARIAL – 09 h/aula

  1. Títulos de Crédito
  2. Falência e Recuperação Judicial
  • SEMESTRAL ON-LINE SEM PÓS: R$2.905,00 em 12x de R$242,08
  • SEMESTRAL ON-LINE COM PÓS: R$3.626,00 em 12x de R$302,00
  • SEMESTRAL PRESENCIAL SEM PÓS: R$4.150,00 em 12x de R$345,83
  • SEMESTRAL PRESENCIAL COM PÓS: R$5.180,00 em 12x de R$431,66

 

  • ANUAL ON-LINE SEM PÓS: R$4.860,00 em até 12x de R$405,00
  • ANUAL ON-LINE COM PÓS: R$7.030,00 em até 12x de R$585,83
  • ANUAL PRESENCIAL SEM PÓS: R$6.930,00 em até 12x de R$577,50
  • ANUAL PRESENCIAL COM PÓS: R$10.040,00 em até 12x de R$836,66

Simulados autorais e resolução de questões direcionadas para as provas do Ministério Público e da Magistratura.

Tanto no curso presencial quando no curso on-line o alunos REDE JURIS contam com facilidades que só nossos alunos tem. Alunos presencial e on-line podem assistir às aulas no momento em que estão sendo ministradas (ao vivo) ou, se preferirem, assistirem em outro momento, pois todo o conteúdo permanece gravado para revisão posterior. As aulas poderão ser visualizadas por quantas vezes o aluno quiser até a finalização do curso.

O curso é realizado na modalidade presencial nas salas/estúdio da rede juris na modalidade presencial de segunda a sexta com transmissão ao vivo via portal do aluno sempre de segunda a quinta feira a partir das 19 horas. Diariamente serão ministradas, aproximadamente 03 (três) horas aula divididas em 4 blocos. Após transmitidas ao vivo as aulas serão postadas em até 72 (setenta em duas horas) no AVA (Ambiente Virtual do Aluno) para revisão posterior. Os resumos das aulas serão postados em até 72 (setenta e duas) horas após a ministração do conteúdo, e as questões relativas ao conteúdo ministrado em até 48 (quarenta e oito horas). As aulas poderão ser visualizadas por quantas vezes o aluno quiser até a finalização do curso.

Perguntas frequentes

O curso semestral terá início o mês de fevereiro  e será concluído no mês de julho, podendo ter seu termino antecipado em caso de ministração de aulas às sextas feiras e finais de semana; já o curso anual se estenderá até o mês de Fevereiro de 2022, também com a antecipação do término em caso de ministração de aulas às sextas feiras e finais de semana. Em ambos os casos, se o aluno optar pelo curso com pós-graduação em Direito Público, os prazos de termino serão prorrogados por 06 (seis) seis meses para conclusão das disciplinas complementares e realização do TCC, caso o aluno opte por realizá-lo.

A partir da realização da matrícula no curso e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.

O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.

O acesso é ilimitado e os vídeos poderão ser visualizados por quantas vezes o aluno quiser durante o curso, a partir do momento em que são liberados.

Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas.
Também serão disponibilizados PDFs, apostilas, resumos de aulas, exordiais relativas ao conteúdo que será ministrado em cada aula, exercícios para fixação da matéria ministrada pelos professores e simulados autorais.

Documento de identidade com foto e comprovante de endereço atualizado

Os concursos para a Magistratura e o Ministério Público são, sem dúvida, um dos mais desejados pela grande maioria dos bacharéis em Direito que escolhem as carreiras de Estado, o que os fazem dois dos concursos mais procurados do país.

A Rede Juris, referência nacional em concursos jurídicos, selecionou uma equipe de ponta para ajudar sua preparação para as provas de primeira fase dos dois certames. Além de tecnologia de ponta, material didático atualizado, contamos com professores especialista, com ampla experiência na vida profissional e acadêmica.

O corpo docente do curso é composto, predominantemente, por juízes e promotores de Justiça de Renome Nacional, muitos deles, aprovados em primeiro lugar em seus concursos e com participação, como membros, de bancas examinadoras em concursos anteriores.

As aulas serão realizadas na modalidade presencial e on-line com transmissão ao vivo.

Aulas interativas ministradas por professores com vasta experiência na vida profissional e acadêmica.

O curso é oferecido em 4 modalidades:

a) Presencial anual;
b) Presencial semestral;
c) On-line anual;
d) On-line semestral
.

Em qualquer delas o aluno poderá optar pela inclusão da pós-graduação em Direito Público.
No curso semestral, com início em março, serão ministradas as disciplinas relacionadas no Módulo I; já o curso anual abrangerá os dois módulos da matriz curricular, sendo que o Módulo II tem início previsto para Setembro/22.

Para os cursos com pós-graduação, anual ou semestral, serão exigidos do aluno, além da frequência mínima e demais requisitos previstos no manual do aluno, a realização de duas disciplinas complementares que serão disponibilizadas após a conclusão das aulas regulares do curso escolhido.

Para selecionar e se matricular na modalidade desejada basta clicar no botão quero me matricular e escolher o curso.

Opção de Pós-GRADUAÇÃO

Para os alunos que optaram pelo curso com pós-graduação, o último simulado de cada semestre servirá como avaliação final. Seja na modalidade presencial, seja na modalidade on-line, será exigida nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas ou assistida (presencial) pelo aluno.

Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não é mais  considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização. Alguns concursos públicos só aceitam a pós-graduação, para valer como título, se for realizado o TCC.

Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.

Os cursos de pós-graduações IBPós / REDE JURIS foram viabilizados através da parceria acadêmica com a FACULDADE DE ANICUNS

Para a obtenção do certificado de pós graduação, além das disciplinas regulares do curso, o aluno deverá cursar as disciplinas complementares (Metodologia e Docência) que serão realizadas ao final das aulas e realizar a avaliação final, com a obtenção de nota mínima 7,0 (sete). Sendo aprovado, será emitido o título de especialista em DIREITO PÚBLICO.

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Mais de 12 anos de mercado e mais de 25 mil alunos formados

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PRESENCIAL / ON-LINE

Aulas presenciais e on-line com alguns dos maiores professores do país

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Aulas presenciais e a distância com alguns dos maiores professores do país

EDITAIS

Conteúdo exclusivo abrangendo 90% de todos editais para a Magistratura e do MP no Brasil

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