Despertar os alunos para a necessidade de compreender as disciplinas no contexto social pátrio, proporcionando-lhes uma visão crítica a partir do paradigma constitucional atual.
Examinar as tendências acadêmicas modernas do Direito, suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.
Fornecer aos alunos um instrumental analítico que lhes faculte avaliarem o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional, no atual momento histórico.
Oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos detalhados e atualizados, com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos das Ciências Jurídicas e das Ciências Sociais Aplicadas.
Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras jurídicas públicas.