Doutorado UBA em

Direito Constitucional

Processo Seletivo 2022

Seja Doutor em Direito Privado por uma das maiores e melhores Universidades da Argentina – UBA (Universidade de Buenos Aires)

Início

Janeiro de 2022

Confiança

Estude em uma das mais tradicionais Universidade da América Latina

Aulas Presenciais

Aulas presenciais realizadas na sede da UCES em Buenos Aires

Corpo Docente

Estude com alguns dos melhores professores América Latina.

Reconhecimento

Revalidação simplificada o título no Brasil.

Sem Perca de Tempo

Ingresso sem necessidade de mestrado

TIRE SUA DÚVIDA PELO WHATSAPP

Doutorados realizados na sede da UBA – Universidade de Buenos Aires Aires

Realizados em 4 módulos presenciais de 15 dias de aula, cada.
Os módulos acontecem em Janeiro e julho.

Mais Sobre o Curso

A Universidade

A Universidad de Buenos Aires foi fundada em 12 de agosto de 1821 na cidade de Buenos Aires e é, ainda hoje, a maior universidade da Argentina. Desde a sua fundação foi considerada um espaço de produção e circulação de conhecimentos de alto nível. Foi berço de cinco prêmios Nobel e de quinze presidentes da República Argentina.

A UBA é a mais tradicional universidade argentina. Possui equipe de doutores conceituadíssimos, com formação em diversos países europeus – alguns são também professores em famosas instituições na Alemanha, Espanha, Itália, Suécia, etc. Exatamente por isto permite que a área de investigação da tese de seus doutorandos se concentre em vários ramos do conhecimento jurídico.

Goza de alto prestígio entre a população e os órgãos governamentais argentinos, onde mantém permanente registro. É também conhecida e respeitada no meio acadêmico de todos os Estados do Brasil.

Faça parte, você também, deste time de vencedores. Venha para a maior e melhor universidade para cursar o seu doutorado:

a) Formar docentes e investigadores abertos à máxima excelência de conhecimento científico;

b) Criar hábitos intelectuais que os capacitem para a obtenção de novos conhecimentos, a formulação de teorias inovadoras, assim como a criação de marcos teóricos inovadores e sistematizações originais;

c) Proporcionar uma base de conhecimentos filosóficos e humanísticos que os capacitem para a valorização e hierarquização dos conhecimentos, em especial os referidos ao âmbito da práxis;

d) Oferecer as ferramentas necessárias para a realização de um trabalho de investigação de alto nível científico, que signifique um real aporte à ciência jurídica.

Público Alvo

Bacharéis em Direito e áreas afins

Sobre o Curso

Modalidade do Curso

O curso oferece a modalidade presencial com uma
frequência quinzenal de segunda-feira a sexta-feira de 08:00 h às 12:00 h e 14:00 h às 18:00 h (com intervalo para o almoço). Apenas no quarto módulo haverá aulas aos sábados.

Está dividido em 4 módulos quinzenais, e que acontecem de 6 em 6 meses. Ao final do curso, após aprovar todas as disciplinas e apresentar-se perante a comissão de doutorado, o aluno terá 4 anos para aprovar o projeto de tese e desenvolver uma tese sobre tema pertinente à área de concentração escolhida – que pode ser escrita: uma versão em português, outra em espanhol para defesa perante banca em época oportuna no idioma espanhol.

O curso visa outorgar ao aluno os conhecimentos científicos que lhe permitam compreender a realidade sócio-jurídica com critério próprio; desenvolver a criatividade para seu título, capacitando-o como formador de investigadores e docentes, além de lhe propiciar base para futuras investigações.

Certificação

Após a aprovação da defesa da tese a UBA emitirá o diploma correspondente.

Antes, uma vez aprovado o projeto da Tese, a Faculdade de Direito emitirá um título de pós-graduação de Atualização na área escolhida.

O curso de Doutorado em Direito é reconhecido e aprovado pela Comissão Nacional de Análise e Aprovação Universitária do Governo Argentino (CONEAU) órgão equivalente a CAPES, nos termos das resoluções n° 92, de 10/02/2000.

Processo de Seleção

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados da Coordenadora do Programa no Brasil, Professora Sandra Rezende, através do e-mail [email protected], expondo a razão do seu interesse no doutorado e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.

Matrícula

Os candidatos aprovados no processo de seleção deverão apresentar os seguintes documentos:

Currículo contendo: Nome completo, telefone, e-mail, atividades docentes, acadêmicas ou de pesquisas realizadas (com certificados), títulos, homenagens e prêmios recebidos, publicações efetuadas (segundo as normas de referências), certificado de idiomas que domina;
Duas cópias autenticadas da cédula de identidade (RG) e do CPF;
Duas cópias autenticadas do diploma de graduação em direito;
Duas cópias autenticadas do histórico da graduação em direito;
Duas cópias autenticadas de certificados ou diplomas de pós-graduação, quando for o caso;
Quatro fotos 3×4, atuais;
Duas cópias de comprovante de residência;
Termo de compromisso, e ficha UBA devidamente preenchidas e assinadas;
Três vias do contrato de prestação de serviços, devidamente preenchidas e assinadas;

Matriz Curricular e Corpo Docente

PLANO DE ESTUDOS

Área Temática Direito Constitucional

Coordenador: Dr. Raul Gustavo Ferreyra

1. Primeiro Módulo

1.1 – Metodologia da Pesquisa Científica

Professores/Doutores: Ana Kunz, Marta Biagi, Nancy Cardinaux, Andrea Gastron, Carlos Cárcova, Marcelo Alegre

1.2 – História do Direito

Professores/Doutores: Ricardo Rabinovich-Berkman, José Maria Diaz Couselo, Maria Rosa Pugliese

1.3 – Direito e Sociedade

Professores/Doutores: Felipe Fucito, Enrique del Pércio, José María Monzón, Laura Lora, Marcelo Raffin, Ana Kunz, Marta Biagi, Nancy Cardinaux, Andrea Gastron

1.4 – Filosofia do Direito

Professores/Doutores: Carlos Cárcova, Eduardo Barbarosch, Marcelo Alegre, Renato Rabbi-Baldi Cabanillas, Marcelo Raffin

2. Segundo Módulo

2.1 – Problemas Jurídicos Contemporâneos

Professores/Doutores: Eugenio Raúl Zaffaroni, Raul Gustavo Ferreyra, Silvia Nonna, Ignacio Tedesco, Enrique del Percio, Marcelo Raffin, Marisa Herrera, Nestor Solari, Lidia Garrido Cordobera, Sandra Wierzba, Viridiana Diaz Aloy

2.2 – Teoria Geral do Direito Internacional

Professores/Doutores: Monica Pinto, Flavia Piovesan, Sara Feldstein de Cárdenas, Inés Weinberg de Roca, Silvina Gonzalez Napolitano, Emiliano Buis

2.3 – Ética

Professores/Doutores: Carlos Cárcova, Eduardo Barbarosch, Marcelo Alegre, Renato Rabbi-Baldi Cabanillas, Marcelo Raffin

2.4 – Seminário de Tese

Professores/Doutores: Isabel González Nieves, Eduardo Stordeur, Silvina Gonzalez Napolitano, Emiliano Buis, Silvia Nonna

2.5 – Disciplinas Específicas

2.5.1 – História Constitucional

Professores/Doutores: Raul G. Ferreyra, Roberto Gargarella, Ricardo Rabinovich-Berkman, José M. Diaz Couselo, María R. Pugliese
2.5.2 – Teoria Geral da Política

Professores/Doutores: Raul G. Ferreyra, Roberto Gargarella, Jorge Bercholc, Anibal D’Auria, Mario Resnik, Tulio Ortiz

3. Terceiro Módulo

3.1 – Disciplinas obrigatórias

3.1.1 – Direitos Humanos

Professores/Doutores: Mônica Pinto, Roberto Gargarella, María L. Clérico, Marcelo Alegre, Roberto Saba

3.1.2 – Direito Constitucional

Professores/Doutores: Raul G. Ferreyra, Roberto Gargarella, Jorge Bercholc, María L.Clérico, Alberto Dalla Vi

3.2 – Disciplinas Rotativas:

3.2.1 – Garantias Constitucionais

Professores/Doutores: Raul G. Ferreyra, Roberto Gargarella, Julio B. Maier, Eugenio R. Zaffaroni, Alberto Dalla Via

3.2.2 – Interpretação da Constituição

Professores/Doutores: Raul G. Ferreyra, Roberto Gargarella, Eugenio R. Zaffaroni, María L. Clérigo

3.2.3 Reforma Constitucional

Professores/Doutores: Raul G. Ferreyra, Roberto Gargarella, Eugenio R. Zaffaroni, Jorge Bercholc, Alberto Dalla Via

3.2.4 – Direito Administrativo

Professores/Doutores: Raul G. Ferreyra, Carlos Balbin, Alberto Bianchi, Guido Tawil, Fernando Garcia Puelles

4 – Quarto Módulo (Disciplinas de alcance geral para todas as áreas)

4.1 – Direito e Saúde:

Professores/Doutores: Manuel Martí, M. Bosch, R. Rabinovich, M. O. Cobas, Margarita Bosch

4.2 – História Jurídica Ibero-Americana:

Professores/Doutores: Carlos Augusto Ramos Núñez (Perú)

4.3 – Análise Econômica do Direito

Professores/Doutores: Isabel Gonzáles Nieves, Eduardo Stordeur

4.4 – Direito Constitucional Latino-Americano:

Professores/Doutores: Raúl Gustavo Ferreyra

4.5 – Filosofia do Direito Aprofundada:

Professores/Doutores: Eduardo Barbarosch

4.6 – Sociologia Jurídica Latino-Americana:

Professores/Doutores: Enrique del Percio, Marcelo Raffin

4.7 – Proteção Internacional dos Direitos Humanos:

Professores/Doutores: Inés Weinberg de Roca, Dra. Monica Pinto.

4.8 – Metodologia Aprofundado

Professores/Doutores: Ana Kunz, Marta Biagi

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