PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO 2018.2 - ONLINE

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Início Imediato

Carga horária:360:00

DESCRIÇÃO E OBJETIVOS

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO 2018.2 - ONLINE

Parcelamento pelo sistema do PAGSEGURO no sistema de Débito Recorrente no Cartão de Crédito (DRCC)

Ao invés de parcelar o valor anual ou semestral, o débito recorrente efetua uma transação mês a mês, sem comprometer o limite do cartão de crédito.

DESCRIÇÃO

Trata-se de uma especialização, com reconhecimento pelo MEC, que oferecerá ao aluno aprofundamento nos subsistemas jurídicos relacionados ao Direito Público, como DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO e AMBIENTAL e temas correlatos.

A Pós-graduação promoverá, assim, atualização de conhecimentos nas diversas disciplinas, e ainda preparará o aluno para carreiras públicas da magistratura, advocacia pública (federal, estadual e municipal), Ministério Público e outras em que o Direito Público é exigido. O maior tempo disponível para a interação entre professores e alunos será fator decisivo para aproximação do fenômeno jurídico à realidade social, especialmente diante do pós-positivismo e seus desafios. Isto só será possível pela formação de um corpo docente preparado, experiente e consagrado.

Cada módulo representará uma matéria que compõe a grade curricular, com um módulo específico em metodologia e apresentação de trabalho final, tudo dentro dos padrões do MEC, para fins de reconhecimento.

O diferencial desta Pós-graduação será, não apenas o aprofundamento e o corpo docente preparado e consagrado, mas especialmente a disponibilidade das aulas on-line, já que o aluno poderá assisti-las no conforto de sua casa. Além do mais, o aluno poderá aproveitar o curso para se preparar para concursos, porque a grande maioria dos professores ministram aulas nos cursos preparatórios e se aproveitam do conteúdo dos concursos públicos.

 

JUSTIFICATIVA DO CURSO

Esta Pós-graduação mostra-se necessária não só em face da publicização e constitucionalização do direito, como notado e reconhecido pela comunidade jurídica, mas principalmente pela importância do Direito Público na formação do aluno nos subsistemas e temas correlatos (Constitucional, Processual Civil, Tributário, Ambiental, Administrativo, Previdenciário). Atualmente, difícil encontrar um bom profissional do Direito, em todas as suas áreas, sem um conhecimento vasto do Direito Público. Por isso, o aluno e, de uma forma geral, os estudantes do Direito não podem ficar afastados desta contemporaneidade jurídica. O curso, então, mostra-se apropriado à esta necessidade atual, inclusive para que o conhecimento teórico seja expandido, inclusive para o exercício do magistério e para uma prática jurídica eficiente.

 

OBJETIVOS DO CURSO

Objetivo geral: oferecer base doutrinária vasta e sólida, com atualização jurisprudencial dos principais temas do Direito Público.

Objetivo Específico: proporcionar a utilização do Direito Público para compreender criticamente a realidade jurídica atual do país e as tendências.

 

DA REALIZAÇÃO DAS AULAS

As aulas acontecerão nas salas/estúdio da Rede Juris às sextas. Todas as aulas do curso serão TRANSMITIDAS AO VIVO, gravadas e o conteúdo será postado no AVA (Ambiente Virtual do Aluno) para visualização posterior em prazo não superior a 72 (setenta e duas) horas. Cada aula poderá ser acessada por até mais duas 02 (três) vezes após a transmissão ao vivo.

As transmissões ao vivo acontecem 01 (uma) vez por mês, sempre as sextas e sábados (consultar manual do aluno para horário de transmissão).

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.

Recomendamos internet convencional com no mínimo 05 (cinco) megas de velocidade real para melhor visualização do conteúdo. Não recomendamos o uso de tecnologia 3g e 4g em virtude da variação na velocidade de transferência dos dados, o que pode comprometer a qualidade dos vídeos. Sugerimos, ainda, que o aluno (a) assista à aula demonstrativa gratuita que está disponível no curso antes da contratação.

 

NOSSO CORPO DOCENTE

PROFESSORES

CARGO

Pedro Barretto

Advogado 

Gabriel Quintanilha

Advogado

Bruno Pontes

Procurador Federal

Rodrigo de Souza

Juiz Federal

Aldo Sabino

Juiz de Direito

Bernardo Cavalcanti

Promotor de Justiça

Thiago Casteliano

Juiz de Direito

Maurício Cunha

Juiz de Direito

Reinaldo Alves

Juiz de Direito

Marly Marçal

Advogada

Alexandre Amui

Advogado

Thiago Cardoso

Advogado

Geibson Rezende

Promotor de Justiça

Carol Santos

Advogada

Rodrigo Mesquita

Advogado

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

🔵 Direito Tributário I - Direito Tributário Constitucional

🔵 Direito Tributário II - Direito Tributário Constitucional

🔵 Direito Tributário III - Da Obrigação Tributária

🔵 Direito Tributário IV - Do Crédito Tributário

🔵 Direito Constitucional I

🔵 Direito Constitucional II

🔵 Direito Constitucional III

🔵 Direito Constitucional IV

🔵 Direito Administrativo I

🔵 Direito Administrativo II

🔵 Direito Administrativo III

🔵 Direito Administrativo IV

🔵 Direito Previdenciário l

🔵 Direito Previdenciário ll

🔵 Direito Processual Civil I

🔵 Direito Processual Civil II

🔵 Direito Processual Civil III

🔵 Direito Ambiental

🔵 Metodologia da pesquisa

🔵 Docência

 

MANUAL DO ALUNO

Nossos cursos são oferecidos em três modalidades: Presencial, Semipresencial ou a distância. Vejamos as diferenças de cada uma delas:

 

MODALIDADE PRESENCIAL

Nesta modalidade as aulas serão realizadas em nossas salas estúdio. A aferição da frequência será feita através do sistema tradicional de verificação. O aluno IBP / FACULDADE JURIS, entretanto, conta, nesta modalidade, com diferencial de suporte tecnológico permitindo que 02 (dois) módulos sejam realizados através do sistema EAD, isto significa que, uma vez não podendo comparecer à sala de aula, ele poderá optar por assistir às aulas ao vivo via web ou posteriormente em local e horário que achar mais conveniente. Quase as aulas serão gravadas e o aluno presencial ganha o curso on-line para revisão posterior.

 

MODALIDADE A DISTÂNCIA

Os cursos de Pós-Graduação lato sensu são oferecidos na modalidade a distância, em atendimento à Resolução CNE/CES nº 1 de 8 de junho de 2007. Nesta modalidade as aulas serão 100% transmitidas através do portal IBP / FACULDADE JURIS, possibilitando ao aluno assisti-las tanto na modalidade ao vivo, quando na modalidade gravada. Nesta modalidade de estudo, o aluno deverá realizar as leituras indicadas para cada um dos temas dos módulos, assista ao vídeo aulas, realizar as avaliações e participar das atividades sugeridas no AVA caso existam. No decorrer do curso, o aluno receberá as orientações e o material didático andragógico preparado especialmente para o curso, além de orientações específicas para interação no Ambiente Virtual.

Para visualizar as aulas on-line será necessário:

1) Conexão de internet para a visualização dos vídeos, com no mínimo 5 mb;

2) Webcam e os programas de teleconferência, a exemplo de Skype, para as avaliações e defesa de TCC, caso prefira a avaliação nesta modalidade.

Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3 e 4G, já que a taxa de transferência de exibição dos vídeos diminui no decorrer do mês, dificultando o acesso do aluno.

Em todas as modalidades, nossos cursos contarão com 20 encontros de aproximadamente 20 horas aula cada um. Serão aulas temáticas, com um encontro mensal, distribuídas ao longo de 20 (vinte) meses. Ao final de cada encontro, será realizada uma avaliação e disponibilizado material de leitura e acompanhamento. 

 

DAS AVALIAÇÕES

Cada curso contará com 20 módulos, divididos em disciplinas compostas por aulas temáticas, mais metodologia e docência com carga horária entre 360 e 400 horas, dependendo do curso escolhido, distribuídas ao longo de 24 meses, sendo que 18 meses serão destinados aos módulos temáticos e 6 meses a metodologia e docência. Todas as atividades serão previstas em calendário acadêmico, a ser divulgado no início de cada curso. Concluídos todos os módulos, o aluno terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da última atividade prevista no calendário acadêmico, para a defesa oral ou depósito do trabalho de conclusão de curso. Para a conclusão do curso e emissão do certificado, o aluno deverá realizar, no mínimo, 75% de todas as atividades previstas, obter média 7,0 (sete) nas avaliações e na defesa ou trabalho de conclusão de curso.

 

DOS TRABALHOS

Os trabalhos para complementação da carga horária terão seus temas delimitados pelo professor em sala de aula ou através dos vídeos aulas complementares.

 

CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO

Será aprovado o aluno que:

Obtiver 75% de frequência obrigatória das aulas. Quando a aula for via web, o controle de frequência será realizado pelo nosso sistema online de controle de presença e tempo de aula assistida.

Obtiver nota 7,0 (sete) ou superior na disciplina avaliada e;

Entregar os trabalhos, projeto e Monografia de Conclusão de Curso, esta com, no mínimo, 40 folhas e, no máximo 80 folhas, aí já incluída a capa e referências bibliográficas.

A monografia deverá ser entregue até o término do curso;

Caso o aluno opte pelo artigo este deverá conter no mínimo 14 folhas e no máximo 40, aí já incluídas a capa e a referência bibliográfica.

Não existe trancamento de matrícula.

Se o aluno estiver cursando e, por algum motivo, precisar sair, deverá requerer o cancelamento da pós-graduação, sem devolução dos valores pagos ou qualquer garantia de aproveitamento do conteúdo já cursado ou disponível.

 

REALIZAÇÃO DAS AULAS

CARGA HORÁRIA, PERÍODO E PERIODICIDADE

  1. a) Modalidade presencial

O curso terá duração de 24 (vinte e quatro) meses no total e, paralelamente, o aluno, a partir do 18º módulo, terá 180 (cento e oitenta) dias para elaboração de um Artigo Científico ou Monografia. A parte docente será realizada em 18 módulos, sendo o último destinado ao acompanhamento de TCC.

  1. b) Modalidade a distância

Cada vídeo aula terá a duração aproximada de 01 (uma) horas e cada módulo temático, entre 08 e 12 aulas. Realizada a matrícula, em qualquer das modalidades, os conteúdos ficarão disponíveis até o encerramento do curso, com a possibilidade de até 2 acessos por aula. O acesso ao AVA é personalíssimo, não podendo o aluno cedê-lo em qualquer hipótese, pois o acesso simultâneo, com a mesma senha, será identificado pelo sistema, com a consequente perda de sinal.

Obs. Os módulos serão mensais, sendo os encontros assim distribuídos:

*Sextas das 18:30 às 22:45 horas*;

*Sábados das 08:00 às 18:15 horas com intervalo para o almoço entre 12:00 e 13:30 horas. As aulas a distância terão transmissão ao vivo.*

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC (opcional)

O TCC consiste na realização de um artigo individual à escolha do aluno entre os temas propostos durante o curso e relacionado à área de pesquisa. Para a realização do TCC será disponibilizado (sempre a distância) um módulo específico de Metodologia da Pesquisa Científica, além de professor tutor, para suprimir e sanar dúvidas. O depósito do TCC somente será permitido após a aprovação nos módulos. O aluno terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após o término e aprovação no último módulo, para o envio da versão final do artigo ou monografia, e agendamento da defesa oral, seja por vídeo conferência, seja na modalidade presencial. A defesa ocorrerá com, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 90 dias após o envio da versão eletrônica, ou depósito do trabalho junto a secretaria do curso. A banca examinadora será composta por três professores indicados pela Coordenação do Curso, que avaliarão o trabalho escrito, o domínio do conteúdo na exposição oral e resposta às perguntas. Caso o aluno seja reprovado na defesa do TCC ele deverá matricular-se novamente no módulo metodologia da Pesquisa e realizar o pagamento do valor correspondente ao módulo. Só será permitida uma única reprovação. O segundo TCC, deverá ser apresentado em prazo não superior a 90 dias da matricula no módulo. Em havendo reprovação na segunda tentativa, o aluno será considerado reprovado no curso. A não apresentação da defesa gera a perda da obtenção do certificado de Especialista. Entretanto, a exclusiva aprovação nas avaliações e a frequência em 75% das atividades garante o direito à obtenção de certificado em curso de extensão. Todas as regras para a apresentação e avaliação da Monografia e/ou artigo científico estão previstas em Regulamento próprio.

 

METODOLOGIA DA PESQUISA e DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

O aluno deverá cursar também a disciplina de Metodologia da Pesquisa e, ao final, entregar um projeto e a monografia ou artigo. O projeto e a monografia ou o artigo devem ser entregues na sede da FACULDADE JURIS, ou enviados via correio. Os requerimentos de isenção das disciplinas citadas neste item serão avaliadas pela Coordenação do curso, para onde os respectivos requerimentos devem ser remetidos.

 

METODOLOGIA

A metodologia compreende a fusão do conhecimento teórico e prático, com a junção de aulas presenciais e tele presenciais, através da exposição do conteúdo programático proposto e a resolução de questões práticas voltadas ao estudo dos institutos dos temas temáticas propostos no curso escolhido.

 

CANCELAMENTO AUTOMÁTICO

O aluno que permanecer inadimplente por dois meses consecutivos será desligado do programa de pós-graduação por cancelamento automático de sua matrícula, perdendo o conteúdo aplicado e não tendo nenhuma restituição dos valores já pagos das aulas assistidas.

 

MATRÍCULA E DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO

A matrícula será realizada através da inscrição prévia através do site IBP / REDE JURIS. Na pré-inscrição aluno deverá concordar com os termos do contrato de prestação de serviço educacional e realizar o pagamento do valor corresponde ao curso. Em caso de curso presencial ou semipresencial as matriculas poderão ser realizadas diretamente nas sedes da IBP / FACULDADE JURIS. Realizado o pagamento devem ser digitalizados e inseridos na plataforma acadêmica. Após a inserção dos documentos na plataforma, a Secretaria Acadêmica deverá confirmar a regularidade dos documentos em até 5 dias. Se não houver a confirmação, o aluno terá que regularizar os documentos pendentes no prazo máximo de 5 dias. O aluno poderá optar por assinar termo de compromisso para entrega da documentação em prazo não superior a seis meses. Após este prazo sua situação será considerada irregular.

São documentos necessários para a realização da matrícula:

1 – Uma via do requerimento de matrícula preenchido com aceite das condições contratuais, devidamente assinados;

2 – Uma cópia autenticada do diploma de curso superior (qualquer curso superior);

3 – Uma cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF;

4 – Uma cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

7 – Uma cópia autenticada do Histórico Escolar da Graduação;

8 – Uma cópia autenticada do comprovante de residência;

9 – Uma cópia autenticada do Título de Eleitor com comprovante de votação de 1ª e 2ª turno da última eleição;

10 – Uma via assinada da autorização de cancelamento em caso de inadimplência.

Os documentos devem ser digitalizados e inseridos na plataforma acadêmica ou entregues diretamente na sede da escola. Em caso de matrícula no curso a distância, após a inserção dos documentos na plataforma EAD a Secretaria Acadêmica deverá confirmar a regularidade dos documentos em até 5 dias. Caso os documentos não estejam regulares a matrícula considerada irregular, tendo o aluno o prazo de 30 dias para regularização, sob pena de cancelamento.

O acesso ao ambiente virtual de aprendizagem (web aula) ocorrerá após a confirmação da matrícula e efetivação do pagamento.

Obs.: Os documentos acima deverão ser enviados para o endereço constante no site ou entregues diretamente na sede da escola.

 

EMISSÃO DO CERTIFICADO

Obtendo aprovação da defesa do TCC e nas avaliações, sem que haja pendências de documentos ou financeiras, o certificado será expedido em até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados do término do curso. Caso, quando do término do curso, o aluno ainda não tenha entregado todos os documentos relacionados no item anterior, este prazo passara a correr do dia da efetiva regularização da pendência. Os documentos e avaliações são os que estão descritos nos itens anteriores.

O certificado será enviado para o endereço constante na ficha de matrícula e indicado no comprovante de residência juntado no ato da inscrição. Qualquer mudança de endereço deve ser comunicada imediatamente à Secretaria Acadêmica, por e-mail, ou pelo ambiente virtual de aprendizagem. Caso a mudança de endereço só seja comunicada após o envio do Certificado, o aluno terá que pagar taxa correspondente para o envio da 2ª via. Se houver qualquer pendência, o aluno será notificado para que sane as irregularidades. O prazo somente será contado a partir da regularização das pendências indicadas.

 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1 – O aluno poderá ingressar no curso a qualquer momento, em qualquer módulo. Caso algum ou alguns dos módulos já tenham sido ministrados, ele poderá optar por assisti-los na modalidade on-line sob demanda; entretanto, se a opção for pela modalidade online ao vivo, os módulos faltantes somente serão ministrados ao término do 20° módulo. Para mais detalhes entre em contato conosco.

2- A reposição do módulo perdido também seguirá a mesma regra do item anterior, mediante o pagamento de uma taxa que será informada pela coordenação do curso.

 

NORMAS PARA CANCELAMENTO DO CURSO

Em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas ao aluno (a), assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor que resta a ser pago;

Caso todas as aulas já tenham sido disponibilizadas, não será possível o cancelamento. À critério do (a) aluno (a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pela Rede Juris ou seus parceiros.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO

O certificado do deverá ser solicitado pelo aluno através do e-mail secretaria@redejuris.com;

O certificado somente será emitido depois de expirado o prazo contratual para assistir ao curso;

O e-mail deverá conter: nome completo, CPF e nome do curso. Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado;

O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4;

O certificado será enviado ao aluno por e-mail;

Caso o aluno prefira, o certificado poderá ser enviado via correio, desde que feito o pagamento de taxas correspondentes à emissão e ao envio (consultar valores na secretaria: secretaria@redejuris.com)

Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome do curso realizado e carga horária;

Para emissão de 2ª via dos Certificados, será cobrada uma taxa de R$50,00 (cinquenta reais).

DECLARAÇÃO DE ESTUDANTE

As declarações do curso serão solicitadas através do e-mail secretaria@redejuris.com Será cobrada uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais) para a emissão das declarações a serem entregues no balcão de atendimento da Rede Juris.

Se o aluno desejar o envio pelo correio, arcará com as despesas postais de envio. Na declaração constará o nome do aluno e do curso ofertado com data de início e término.

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