PÓS GRADUAÇÃO EM PRÁTICA TRIBUTÁRIA E PROCESSO TRIBUTÁRIO 2019.1 - SEMESTRAL

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Carga horária:360,00

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PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA E PROCESSO TRIBUTÁRIO 2019.1 - SEMESTRAL

 

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Obs. O cupom precisa ser validado para a aquisição.

 

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DESCRIÇÃO DO CURSO

 

A especialização em Direito Tributário e Processo Tributário tem o objetivo de promover o aprofundamento teórico, técnico, prático e didático na área tributária. A disciplina de intensa mutabilidade requer do praticante o amoldamento a essa mobilidade contínua. Assim, a Pós-Graduação em Direito Tributário formará profissionais com consistente formação teórica acerca do sistema tributário brasileiro, além das técnicas fiscais básicas da atividade empresarial, voltado para a prática em geral.

 

DA REALIZAÇÃO DAS AULAS

 

As aulas acontecerão nas salas/estúdio da Rede Juris às sextas. Todas as aulas do curso serão gravadas e o conteúdo será postado no AVA (Ambiente Virtual do Aluno) para visualização posterior em prazo não superior a 72 (setenta e duas) horas. Cada aula poderá ser acessada por até 02 (duas) vezes.

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.

Recomendamos internet convencional com no mínimo 05 (cinco) megas de banda de descida para melhor visualização do conteúdo (velocidade real e não a velocidade contratada). Não recomendamos o uso de tecnologia 3g e 4g em virtude da variação na velocidade de transferência dos dados, o que pode comprometer a qualidade dos vídeos. Sugerimos, ainda, que o aluno (a) assista à aula demonstrativa gratuita que está disponível no curso antes da contratação.

 

DURAÇÃO MÍNIMA DO CURSO

 

06 (seis) meses

 

*consulte manual do aluno

CORPO DOCENTE: 

 

PROFESSORES CARGO
Heloísa Helena Auditora do TCE 
Pedro Barreto Advogado RJ
Leonardo Buíssa Juiz Federal RJ
Raimundo Nonato Procurador do Estado 
Gustavo Requi Advogado 
Gabriel Quintanilha AdvogadO RJ
Júlio Anderson Advogado 
Thiago Cardoso Advogado 
Ricardo Alexandre Advogado 
Ricardo Malta Procurador de Justiça
Tadeu Puretz Advogado
Rene Longo Advogado


Obs.: Corpo docente sujeito a alteração.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

1. TEORIA GERAL DO PROCESSO: 30 horas aula

 

Neste módulo o Aluno deverá ter apreendido as noções fundamentais e essenciais para o início do estudo do Direito Processual, com o desiderato de formar um alicerce básico para o desenvolvimento das outras Disciplinas de Direito Processual.

 

2. TÉCNICAS DE REDAÇÃO FORENSE: 30 horas aula


Neste módulo o Aluno deverá conhecer as técnicas redacionais aplicáveis ao cotidiano jurídico, partindo-se do pressuposto que a comunicação objetiva, obedecendo a uma padronização que a interpretação, exige um texto em nível culto, gramaticalmente correto, claro, objetivo e com vocabulário adequado.

 

3. SISTEMAS, PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS E IMUNIDADES: 30 horas aula


Neste módulo o Aluno deverá compreender os elementos fundamentais do Direito Tributário, envolvendo os conceitos e características do Direito Tributário e do tributo, a análise dos princípios constitucionais tributários, bem como das imunidades tributárias.

 

4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA CARGA: 30 horas aula


Neste módulo o Aluno deverá compreender o conceito e as características da relação jurídico-tributária, identificando os sujeitos ativo e passivo, bem como o objeto da obrigação e a formação do crédito tributário.

 

5. TRIBUTOS EM ESPÉCIE: 60 horas aula

 

Neste módulo o Aluno deverá conhecer a estrutura e as principais características das espécies tributárias previstas na legislação nacional: impostos*, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições.

 

6. DIREITO SOCIETÁRIO: horas aula


Neste módulo o Aluno deverá compreender as regras de direito societário, em especial, o funcionamento e a estrutura legal da sociedade limitada e da sociedade anônima.

 

7. PROCESSO TRIBUTÁRIO: 30 h/a

 

Neste módulo o Aluno deverá conhecer as características principais do procedimento tributário perante o Poder Tributante, bem como no processo judicial.

 

8. CONTABILIDADE FISCAL: 20 horas aula

 

Neste módulo o Aluno deverá compreender o funcionamento teórico e prático dos principais aspectos de obrigações tributárias acessórias.

 

9. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: 20 horas aula

 

Neste módulo o Aluno deverá conhecer não só os métodos tradicionais previstos na Legislação para a resolução de conflitos extrajudicialmente (negociação, mediação e arbitragem), como também técnicas de negociação empresarial.

 

10. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: 30 horas aula


Neste módulo o Aluno deverá compreender algumas técnicas de planejamento tributário, sempre respeitando as regras de legalidade.

 

11. METODOLOGIA E DOCÊNCIA: 40 horas aula

 

Metodologia da Pesquisa Científica, Didática do ensino superior

 

 

MANUAL DO ALUNO

 

Os cursos de Pós-Graduação lato sensu são oferecidos na modalidade a distância, em atendimento à Resolução CNE/CES nº 1 de 8 de junho de 2007. Nesta modalidade as aulas serão 100% transmitidas através do portal IBP / UCAM / REDE JURIS. A interação entre aluno e professor ocorrerá através do AVA (Ambiente Virtual do Aluno) com respostas sendo dadas em até 72 horas. O aluno deverá realizar as leituras indicadas para cada um dos temas dos módulos, assista às vídeos-aulas, realizar as avaliações e participar das atividades sugeridas no AVA. No decorrer do curso, o aluno receberá as orientações e o material didático pedagógico preparado especialmente para o curso, além de orientações específicas para interação no Ambiente Virtual (chat, fórum, etc).

Para visualizar as aulas on-line será necessário:

1) Conexão de internet para a visualização dos vídeos, com no mínimo 5 mb;

2) Webcam e os programas de teleconferência, a exemplo de Skype, para as avaliações e defesa de TCC, caso prefira a avaliação nesta modalidade.

Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3 e 4G, já que a taxa de transferência de exibição dos vídeos diminui no decorrer do mês, dificultando o acesso do aluno.

 

DAS AVALIAÇÕES

 

O curso contará com 20 módulos, divididos em disciplinas compostas por aulas temáticas, mais metodologia e docência com carga horária entre 360 (trezentos e sessenta) horas, distribuídas ao longo de 06 (seis) meses. Todas as atividades serão previstas em calendário acadêmico, a ser divulgado no início de cada curso. Concluídos todos os módulos, o aluno terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da última atividade prevista no calendário acadêmico, para a defesa oral ou depósito do trabalho de conclusão de curso, que poderá ser um artigo, uma monográfica ou outra forma de avaliação acadêmica a ser disponibilizada pela IES. Para a conclusão do curso e emissão do certificado, o aluno deverá realizar, no mínimo, 75% de todas as atividades previstas, obter média 7,0 (sete) na defesa ou trabalho de conclusão de curso.

 

DOS TRABALHOS

 

Os trabalhos para complementação da carga horária terão seus temas delimitados pelo professor em sala de aula ou através dos vídeos aulas complementares.

 

CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO

 

Será aprovado o aluno que:

Obtiver 75% de frequência obrigatória das aulas. O controle de frequência será realizado pelo nosso sistema online de controle de presença e tempo de aula assistida.

Obtiver nota 7,0 (sete) ou superior no Trabalho de Conclusão de Curso.

Entregar o projeto e Monografia de Conclusão de Curso, esta com, no mínimo, 40 folhas e, no máximo 80 folhas, aí já incluída a capa e referências bibliográficas.

A monografia, o artigo ou a avaliação acadêmica deverão ser entregues em até 180 após o término das aulas.

Caso o aluno opte pelo artigo este deverá conter no mínimo 14 folhas e no máximo 40, aí já incluídas a capa e a referência bibliográfica.

Não existe trancamento de matrícula.

Se o aluno estiver regularmente matriculado e, por algum motivo, precisar sair, deverá requerer o cancelamento da pós-graduação, sem devolução dos valores pagos ou qualquer garantia de aproveitamento do conteúdo já cursado ou disponível.

 

REALIZAÇÃO DAS AULAS (carga horária, período e periodicidade)

 

Cada vídeo aula terá a duração aproximada de 45 (quarenta e cinco) minutos a 01 (uma) hora, e cada módulo temático, entre 08 e 12 aulas. Realizada a matrícula, em qualquer das modalidades, os conteúdos ficarão disponíveis até o encerramento do curso, com a possibilidade de até 3 (dois) acessos por aula. O acesso ao AVA é personalíssimo, não podendo o aluno cedê-lo em qualquer hipótese, pois o acesso simultâneo, com a mesma senha, será identificado pelo sistema, com a consequente perda de sinal.

 

MATERIAL DIDÁTICO

 

Para cada módulo será disponibilizada uma leitura obrigatória visando um aprofundamento no conteúdo e maior interação entre aluno e professor na discussão do tema. Além deste material, todas as aulas contarão com resumo de conteúdo, realizado pela nossa equipe de monitores. Este resumo será postado no AVA em até 4 dias úteis após a realização da aula e será disponibilizado para todas as modalidades. Serão disponibilizados, ainda, exercícios para a fixação do conteúdo estudado, fóruns e chats que servirão também como carga horária atribuída. A atribuição da carga horária será considerada a partir da participação nessas atividades. Já os fóruns obedecerão a um calendário, com indicação da data de abertura e de encerramento.

Os exercícios para fixação do conteúdo serão compostos por questões objetivas, de múltipla escolha, comentadas pelos professores.

Os fóruns de discussão serão propostos pelos professores tutores a partir de conteúdo ministrados nas aulas. Cada módulo contará com, no mínimo, um fórum.

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC (opcional)

 

O TCC consiste na realização de um artigo individual à escolha do aluno entre os temas propostos durante o curso e relacionado à área de pesquisa. Para a realização do TCC será disponibilizado (sempre a distância) um módulo específico de Metodologia da Pesquisa Científica, além de professor tutor, para suprimir e sanar dúvidas. O depósito do TCC somente será permitido após a aprovação nos módulos. O aluno terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após o término e aprovação no último módulo, para o envio da versão final do artigo ou monografia, e agendamento da defesa oral, seja por vídeo conferência, seja na modalidade presencial. A defesa ocorrerá com, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 90 dias após o envio da versão eletrônica, ou depósito do trabalho junto a secretaria do curso. A banca examinadora será composta por três professores indicados pela Coordenação do Curso, que avaliarão o trabalho escrito, o domínio do conteúdo na exposição oral e resposta às perguntas. Caso o aluno seja reprovado na defesa do TCC ele deverá matricular-se novamente no módulo metodologia da Pesquisa e realizar o pagamento do valor correspondente ao módulo. Só será permitida uma única reprovação. O segundo TCC, deverá ser apresentado em prazo não superior a 90 dias da matricula no módulo. Em havendo reprovação na segunda tentativa, o aluno será considerado reprovado no curso. A não apresentação da defesa gera a perda da obtenção do certificado de Especialista. Entretanto, a exclusiva aprovação nas avaliações e a frequência em 75% das atividades garante o direito à obtenção de certificado em curso de extensão. Todas as regras para a apresentação e avaliação da Monografia e/ou artigo científico estão previstas em Regulamento próprio.

 

METODOLOGIA DA PESQUISA e DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

 

O aluno deverá cursar também a disciplina de Metodologia da Pesquisa e, ao final, entregar um projeto e a monografia ou artigo. O projeto e a monografia ou o artigo devem ser entregues na sede da REDE JURIS, ou enviados via correio. Os requerimentos de isenção das disciplinas citadas neste item serão avaliados pela Coordenação do curso, para onde os respectivos requerimentos devem ser remetidos.

 

METODOLOGIA

 

A metodologia compreende a fusão do conhecimento teórico e prático, com a junção de aulas presenciais e tele presenciais, através da exposição do conteúdo programático proposto e a resolução de questões práticas voltadas ao estudo dos institutos dos temas temáticas propostos no curso escolhido.

 

CANCELAMENTO AUTOMÁTICO

 

O aluno que permanecer inadimplente por dois meses consecutivos será desligado do programa de pós-graduação por cancelamento automático de sua matrícula, perdendo o conteúdo aplicado e não tendo nenhuma restituição dos valores já pagos das aulas assistidas.

 

MATRÍCULA E DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO

 

A matrícula será realizada através da inscrição prévia através do site IBP / UCAM / REDE JURIS. Na pré-inscrição aluno deverá concordar com os termos do contrato de prestação de serviço educacional e realizar o pagamento do valor corresponde ao curso. Realizado o pagamento os documentos devem ser digitalizados e inseridos na plataforma acadêmica. Após a inserção na plataforma, a Secretaria Acadêmica deverá confirmar a regularidade dos documentos em até 5 dias. Se não houver a confirmação, o aluno terá que regularizar os documentos pendentes no prazo máximo de 5 dias. O aluno poderá optar por assinar termo de compromisso para entrega da documentação em prazo não superior a seis meses. Após este prazo sua situação será considerada irregular.

 

São documentos necessários para a realização da matrícula:

1 – Uma via do requerimento de matrícula preenchido com aceite das condições contratuais, devidamente assinados;

2 – Uma cópia autenticada do diploma de curso superior (qualquer curso superior);

3 – Uma cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF;

4 – Uma cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

7 – Uma cópia autenticada do Histórico Escolar da Graduação;

8 – Uma cópia autenticada do comprovante de residência;

9 – Uma cópia autenticada do Título de Eleitor com comprovante de votação de 1ª e 2ª turno da última eleição;

10 – Uma via assinada da autorização de cancelamento em caso de inadimplência.

Os documentos devem ser digitalizados e encaminhados para a Secretatia acadêmica, através do e-mail (secretaria@redejuris.com). A Secretaria Acadêmica deverá confirmar a regularidade dos documentos em até 5 dias. Caso os documentos não estejam regulares a matrícula considerada irregular, tendo o aluno o prazo de 30 dias para regularização, sob pena de cancelamento.

O acesso ao ambiente virtual de aprendizagem (web aula) ocorrerá após a confirmação da matrícula e efetivação do pagamento.

 

Obs.: Os documentos acima deverão ser enviados para o endereço constante (secretaria@redejuris.com) ou entregues diretamente na sede da escola.

 

EMISSÃO DO CERTIFICADO

 

Obtendo aprovação da defesa do TCC e nas avaliações, sem que haja pendências de documentos ou financeiras, o certificado será expedido em até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados do término do curso. Caso, quando do término do curso, o aluno ainda não tenha entregado todos os documentos relacionados no item anterior, este prazo passara a correr do dia da efetiva regularização da pendência. Os documentos e avaliações são os que estão descritos nos itens anteriores.

O certificado será enviado para o endereço constante na ficha de matrícula e indicado no comprovante de residência juntado no ato da inscrição. Qualquer mudança de endereço deve ser comunicada imediatamente à Secretaria Acadêmica, por e-mail, ou pelo ambiente virtual de aprendizagem. Caso a mudança de endereço só seja comunicada após o envio do Certificado, o aluno terá que pagar taxa correspondente para o envio da 2ª via. Se houver qualquer pendência, o aluno será notificado para que sane as irregularidades. O prazo somente será contado a partir da regularização das pendências indicadas.

 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

 

1 – O aluno poderá ingressar no curso a qualquer momento, em qualquer módulo. Caso algum ou alguns dos módulos já tenham sido ministrados, ele poderá optar por assisti-los na modalidade on-line sob demanda; entretanto, se a opção for pela modalidade online ao vivo, os módulos faltantes somente serão ministrados ao término do 20° módulo. Para mais detalhes entre em contato conosco.

 

2- A reposição do módulo perdido também seguirá a mesma regra do item anterior, mediante o pagamento de uma taxa que será informada pela coordenação do curso.

 

 

 

SEMANA DE DEGUSTAÇÃO

 

Antes de se matricular na pós o aluno poderá conhecer um pouco mais sobre nosso curso.

Possibilitamos 07 (sete) dias de navegação gratuita sem restrições, com acesso completo às aulas e ao material de apoio.

Para ter acesso ao conteúdo, basta clicar no botão QUERO COMPRAR AGORA e inserir o cupom POS6M100.

O cupom deve ser validado no momento da aquisição.

Em caso de curso presencial, o aluno poderá optar por assistir a um módulo gratuitamente na sede de nossa escola, cujo endereço encontra-se no rodapé do site.

Consulte o calendário de aulas e venha nos fazer uma visita.

O calendário do curso poderá ser disponibilizado através do telefone 62 39566900.

NORMAS PARA CANCELAMENTO DO CURSO

Em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas ao aluno (a), assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor que resta a ser pago;

Caso todas as aulas já tenham sido disponibilizadas, não será possível o cancelamento. À critério do (a) aluno (a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pela Rede Juris ou seus parceiros.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO

O certificado do deverá ser solicitado pelo aluno através do e-mail secretaria@redejuris.com;

O certificado somente será emitido depois de expirado o prazo contratual para assistir ao curso;

O e-mail deverá conter: nome completo, CPF e nome do curso. Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado;

O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4;

O certificado será enviado ao aluno por e-mail;

Caso o aluno prefira, o certificado poderá ser enviado via correio, desde que feito o pagamento de taxas correspondentes à emissão e ao envio (consultar valores na secretaria: secretaria@redejuris.com)

Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome do curso realizado e carga horária;

Para emissão de 2ª via dos Certificados, será cobrada uma taxa de R$50,00 (cinquenta reais).

DECLARAÇÃO DE ESTUDANTE

As declarações do curso serão solicitadas através do e-mail secretaria@redejuris.com Será cobrada uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais) para a emissão das declarações a serem entregues no balcão de atendimento da Rede Juris.

Se o aluno desejar o envio pelo correio, arcará com as despesas postais de envio. Na declaração constará o nome do aluno e do curso ofertado com data de início e término.

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