MAGISTRATURA ONLINE 2019.2

de:R$ 4.500,00 Por:R$ 3.000,00

ou 8 x de R$ 375,00

Inicio 12/08/2019

Carga horária:00:00

DESCRIÇÃO E OBJETIVOS

PLANO PAGAMENTO RECORRENTE - Não utiliza o limite do cartão de crédito! Apenas o valor da mensalidade

DESCRIÇÃO DA TURMA

INÍCIO: 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

AS AULAS SERÃO TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL DAS 19:00 ÀS 22:15

 

Os bacharéis em Direito que sonham com a carreira de juiz e demais cargos na área jurídica já podem se matricular no curso preparatório para a magistratura, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Desta vez realizada em parceria com a Rede Juris, a capacitação terá a modalidade presencial e também o formato integralmente on-line.

O corpo docente é formado por magistrados, promotores, procuradores e advogados com atuação em Goiás e no Brasil. Os professores são especialistas em disciplinas, além de possuírem experiência prática em suas respectivas profissões. 

O curso presencial terá início em março e seguirá de segunda-feira a sexta-feira, na sede da REDE JÚRIS, que fica no Setor Bueno, na T-28, no período noturno. As aulas on-line serão disponibilizadas a partir do dia 17/02. O curso (MÓDULO BÁSICO) é composto por 13 (treze) disciplinas e têm objetivo preparar o aluno para aprovação no concurso da magistratura de Goiás, podendo ser aproveitado em outros concursos para a magistratura em todo o Brasil, em vista da amplitude de abordagem do conteúdo. No módulo avançado serão contempladas as demais disciplinas do edital da magistratura, bem como o complemento dos conteúdos das disciplinas ministradas no MÓDULO BÁSICO.

 

Sugerimos ainda, que o aluno assista à aula demonstrativa gratuita que está disponível no curso antes da contratação.

 

QUANTIDADE DE AULAS 

Direito Constitucional - 10 aulas 

BRUNO PONTES - Procurador Federal GO

PAULO NASSER - Advogado RJ

THIAGO CASTELIANO - Juiz de Direito GO

 

Direito Administrativo - 10 aulas 

BRUNO BELÉM - Procurador do Estado GO

SPIRIDON NICOFOTIS ANIFANTIS - Promotor de Justiça GO

 

Direito Penal - 20 aulas 

LUCIANO MIRANDA - Promotor de Justiça GO

MARCELO ANDRÉ - Promotor de Justiça GO

GEIBSON REZENDE - Promotor de Justiça GO

 

Direito Processual Penal - 10 aulas 

WILSON DIAS - Juiz de Direito GO

ALEXANDRE SALIM - Promotor de Justiça GO

ABRÃO AMISY - Procurador de Justiça GO

 

Direito Civil - 06 aulas 

MARCELO JESUS - Juiz de Direito GO

BRUNO ZAMPIER - Delegado PF MG

ANA FLÁVIA - Advogada GO

RENATO PORTO - Advogado RJ

 

Direito Processual Civil 

ALDO SABINO - Juiz de Direito GO

THIAGO CASTELLIANO - Juiz de Direito GO

REINADO ALVES - Juiz de Direito GO

 

Direito Tributário - 08 aulas 

LEONARDO BUÍSSA - Juiz Federal GO

HELOISA HELENA - Auditora do TCE GO

 

Direito Empresarial -  06 aulas

Direito Econômico - 03 aulas

LUIZ OLIVEIRA JUNGSTEDT

Direito Ambiental - 03 aulas

GEIBSON REZENDE - Promotor de Justiça GO

 

Direito do Consumidor - 03 aulas

RENATO PORTO - Advogado GO

 

Direito Eleitoral - 06 aulas

ALEXANDRE FRANCISCO - Analista do TRE GO

 

Direitos Humanos e Internacional - 03 aulas

RODRIGO MESQUITA - Advogado RJ

 

Estatuto da Criança e Adolescente - 03 aulas

SANDRO CALDEIRA - Delegado de Polícia GO

 

PROGRAMAÇÃO DO CURSO:

CURSO COM DURAÇÃO DE 6 MESES

Periodicidade de gravação das aulas: Segunda-feira à Sexta-feira. com alguns módulos aos Sábados! Excepcionalmente domingos e feriados.

Obs.: CURSO COM OPÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

OBS: AS AULAS OCORRERÃO NA SEDE DA REDE JÚRIS NO SETOR BUENO.

 

                                                                                                                                                             

MÓDULO ETAPA 2019.2

MATÉRIA ASSUNTOS QUANTIDADE DE AULAS
ADMINISTRATIVO

-Licitação

-Contratos Administrativos

-Responsabilidade Civil do Estado

-Intervenção do Estado na Propriedade.

-Improbidade Administrativa

-Estatuto da Cidade

-Agencias Reguladoras

-PPP _ Terceiro Setor

10 AULAS
CONSTITUCIONAL

-Constitucionalismo

-Interpretação Constitucional

-Constituição (conceito, classificação e estrutura).

-Poder Constituinte

-Normas Constitucionais

-Controle de Constitucionalidade

-Federalismo. Estrutura do Estado

10 AULAS
PROCESSO CIVIL

-Teoria geral dos recursos

-Execução

 
PENAL -PARTE GERAL 10 AULAS
PROCESSO PENAL

-Policia Judiciária

-Jurisdição e Competência

-Ação Penal

-Inquérito Policial.

-Prova: Teoria Geral.

-Prisão e Liberdade

10 AULAS
TRIBUTÁRIO

-Sistema Tributário Nacional

-Visão geral das Espécies Tributárias

-Competência Tributária

-Princípios Tributários

-Imunidades Tributárias

08 AULAS
CIVIL

-Família

-Sucessões

06 AULAS
EMPRESARIAL

-Títulos de Crédito

-Falência e Recuperação Judicial

06 AULAS
ECONÔMICO

-Ordem Econômica Constitucional.

-Princípios do Direito Econômico.

-Intervenção do Estado na Ordem Econômica.

-CADE e SDE.

-Direito Econômico Internacional (OMC, formação de blocos - especialmente Mercosul, e Sistema de Defesa Comercial Brasileiro - DECOM e CAMEX.

03 AULAS
AMBIENTAL

-Meio ambiente e Direito Ambiental

-Competências constitucionais ambientais

-Princípios informadores

-A Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente

-Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais

-Espaços territoriais especialmente protegidos

-Recursos hídricos

-Patrimônio cultural

-Política Nacional sobre Mudança do Clima

-Responsabilidade civil por danos ambientais

-Infrações administrativas ambientais

-Crimes ambientais

03 AULAS
CONSUMIDOR

-A função social da Lei 8.078/90 e sua aplicabilidade como norma de ordem pública

-Fontes constitucionais do direito do consumidor

-Diálogos entre o CC e o CDC.

-O estudo do diálogo das fontes

-O estudo do consumidor e suas teorias

-Princípios gerais do CDC.

-Análise das figuras parcelares: Venire Contra Factum Proprium, Nemo Auditur Turpidutinem Allegans, Tu Quoque, Duty to Mitigate the Loss, Substancial Performace, Supressio e Surrectio, Responsabilidade Civil por Vício e por Fato.

-Análise comparativa com o Código Civil

-Desconsideração da Personalidade Jurídica, Oferta e Publicidade (análise das Leis 11.785/2008; 11.800/08 e o Decreto nº. 6.523/2008)

-Práticas Abusivas, Cobrança de Dívidas de acordo com o posicionamento do STJ

-Banco de Dados e suas controvérsias

-Proteção Contratual, Defesa do Consumidor em Juízo.

03 AULAS
ELEITORAL

-Direitos Políticos e Justiça Eleitoral;

-Alistamento eleitoral e domicilio eleitoral;

-Elegibilidade e inelegibilidade;

-Sistemas eleitorais, coligações partidárias, registro de candidatura e campanha eleitoral;

-Partidos políticos;

-Propaganda político partidária;

-Ações e recursos eleitorais

06 AULAS
DIREITOS HUMANOS  E INTERNACIONAL

-Direitos Humanos Fundamentais: Conceito e Evolução Histórica.

-As Gerações ou Dimensões dos Direitos Humanos.

-Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos.

-Sistema Interamericano.

-Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos.

-Natureza jurídica.

-Incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro.

-Conflito com as Normas Constitucionais.

-O Ministério Público e a Defesa dos Direitos Humanos Fundamentais.

03 AULAS
ECA

-Definição e Evolução Histórica do ECA.Autonomia. Constituição de 1988 e suas Disposições sobre a Infância e a Juventude. Tratados e Convenções Internacionais Relativos À Criança e ao Adolescente. Concepção e Princípios.Doutrina Da Proteção Integral. Prioridade Absoluta. Definição de Criança e Adolescente. Direitos Fundamentais. Prevenção dos Direitos Infanto-Juvenis. Política de Atendimento. Medidas de Proteção. Ato Infracional. Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. Conselho Tutelar. Justiça da Infância e da Juventude. Juiz. Ministério Público. Advogado. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos. Crimes e Infrações Administrativas.

03 AULAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NORMAS PARA CANCELAMENTO DO CURSO

Em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas ao aluno (a), assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor que resta a ser pago;

Caso todas as aulas já tenham sido disponibilizadas, não será possível o cancelamento. À critério do (a) aluno (a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pela Rede Juris ou seus parceiros.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO

O certificado do deverá ser solicitado pelo aluno através do e-mail secretaria@redejuris.com;

O certificado somente será emitido depois de expirado o prazo contratual para assistir ao curso;

O e-mail deverá conter: nome completo, CPF e nome do curso. Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado;

O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4;

O certificado será enviado ao aluno por e-mail;

Caso o aluno prefira, o certificado poderá ser enviado via correio, desde que feito o pagamento de taxas correspondentes à emissão e ao envio (consultar valores na secretaria: secretaria@redejuris.com)

Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome do curso realizado e carga horária;

Para emissão de 2ª via dos Certificados, será cobrada uma taxa de R$50,00 (cinquenta reais).

DECLARAÇÃO DE ESTUDANTE

As declarações do curso serão solicitadas através do e-mail secretaria@redejuris.com Será cobrada uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais) para a emissão das declarações a serem entregues no balcão de atendimento da Rede Juris.

Se o aluno desejar o envio pelo correio, arcará com as despesas postais de envio. Na declaração constará o nome do aluno e do curso ofertado com data de início e término.

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