Pós-graduação em Direitos Urbanístico, Agrário E Ambiental no Século XXI

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Pós-graduação em Direitos Urbanístico, Agrário E Ambiental no Século XXI

A pós-graduação em direitos urbanístico, agrário e ambiental no século XXI tem como público–alvo, profissionais que atuam no setor do agronegócio, profissionais que trabalham na administração pública e, ainda, bacharéis em direito, advogados, membros do judiciário e do ministério público, que desejam se especializar na área.

INÍCIO: FEVEREIRO/2019

Coordenação: Professor Rodrigo Mesquita – Advogado e Engenheiro Agrônomo

INVESTIMENTO

Presencial:  R$ 430,00 (mensais)*Pagamento recorrente em cartão de crédito (apenas utiliza o limite no valor da parcela mensalmente)

A distância:  R$ 330,00 (mensais)*Pagamento recorrente em cartão de crédito (apenas utiliza o limite no valor da parcela mensalmente)

Presencial:  R$ 480,00 (mensais)*Boleto bancário ou cheque.

A distância:  R$ 380,00 (mensais)*Boleto bancário ou cheque.

PREÇOS PROMOCIONAIS SUJEITOS A ALTERAÇÃO SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA

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PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA TRIBUTÁRIA E PROCESSO TRIBUTÁRIO

OBJETIVOS: O objetivo do curso é capacitar o aluno a interagir e aplicar as teses mais atuais no campo dos direitos urbanístico, agrário e ambiental, possibilitando o aprofundamento do estudo, pesquisa, prática e debate, em nível de especialização (pós-graduação).

DA REALIZAÇÃO DAS AULAS

O curso oferecerá no mínimo 30 (trinta) vagas presenciais ou a distância, terá uma duração prevista de 18 (dezoito) meses, funcionando com aulas presenciais / a distância, nas sextas feiras (no período noturno) e sábado (no período matutino e vespertino), mensal, nas instalações do IBP / REDE JURIS GOIÂNIA, com transmissão ao vivo através do portal de educação a distância. O conteúdo permanecerá gravado para visualização posterior por parte dos alunos.

O aluno presencial terá acesso gratuitamente ao conteúdo gravado. Em caso de transmissão ao vivo o aluno poderá optar por assistir à aula nesta modalidade. Nesta modalidade, o sistema permite a interação em tempo real entre aluno e professor, com possibilidade de pergunta e respostas sempre ao término ou no intervalo do encontro. Na hipótese de aulas gravadas, também será possível a formulação de perguntas, neste caso, entretanto, as repostas serão enviadas para O AVA (ambiente virtual dos alunos) em até 72 horas.

Após transmitida ao vivo, cada aula poderá ser visualizada por mais até três vezes sem qualquer custo adicional.

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.

Recomendamos internet convencional com no mínimo 01 (um) mega de banda de descida para melhor visualização do conteúdo. Não recomendamos o uso de tecnologia 3g em virtude da variação na velocidade de transferência dos dados, o que pode comprometer a qualidade dos vídeos. Sugerimos, ainda, que o aluno (a) assista à aula demonstrativa gratuita que está disponível no curso antes da contratação.

PROFESSORES CARGO
Rodrigo Alcantara Mesquita Advogado e Engenheiro Agrônomo
Claudia Serpa Advogada
Geibson Rezende Promotor de Justiça
Outros a confirmar

🌿PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CIDADES NA CONSTITUIÇÃO

Surgimento e desenvolvimento das cidades.  A Política Urbana na Constituição Federal.  Municípios. Plano Diretor.  Estatuto da Cidade.

🌿DIREITO URBANÍSTICO INFRACONSTITUCIONAL

Lei nº 6.766/79 (parcelamento do solo urbano). Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade). Lei nº 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana). Lei 13.089/15 (Estatuto da Metrópole).

🌿SANEAMENTO BÁSICO E A POLÍTICA FEDERAL DE SANEAMENTO BÁSICO I

Lei nº 11.445/07 e alterações. Saneamento Básico. Saneamento Básico na prática.Política Federal de Saneamento.  Política Federal de Saneamento Federal na Prática.

🌿PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

Tutela Constitucional do Meio Ambiente na CF/88.  Repartição de Competências em Material Ambiental.  Princípios Fundamentais do Direito Ambiental previstos na CF/88.

🌿DIREITO AMBIENTAL INFRACONSTITUCIONAL

Lei nº 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna). Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos). Lei nº 9.985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança e Organismos Geneticamente Modificados). Lei nº 11.284/06 (Concessão Florestal). Lei nº 11.428/06 (Lei do Bioma Mata Atlântica). Lei 12.651/12 (Código Florestal).

🌿DIREITO PENAL AMBIENTAL

Lei nº 9.605/98 (Crimes Ambientais). Teoria Geral dos Crimes Ambientais. Transação Penal. Suspensão Condicional do Processo. Suspensão Condicional da Pena. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Princípio da Insignificância. Jurisprudência do STF e do STJ. Crimes em espécie.

🌿DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

Características, problemas e possibilidades de tributação ambiental. Conceitos de Tributo Ambiental.  Princípios da capacidade contributiva e do poluidor-pagador. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).  A compensação ambiental prevista no art. 36 do SNUC.

🌿PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Direito do Trabalho e sua relação com o Direito Ambiental. O conceito de Trabalhador e a Proteção Ambiental.  Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado. Normas Regulamentadoras.  Acidentes do Trabalho.  As Ações Civis Públicas sobre matéria ambiental do trabalho. A questão da utilização do amianto no brasil.

🌿GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CAMPO E NA CIDADE

Introdução. Conceitos e definições importantes. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Princípios regentes da PNRS. Objetivos da PNRS. Instrumentos da PNRS. Diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos. Plano nacional de resíduos sólidos. Planos estaduais de resíduos sólidos. Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos. Plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Responsabilidades dos geradores e do poder público. Responsabilidade compartilhada. Logística reversa. Resíduos perigosos. Licenciamento ambiental de resíduos perigosos e a possibilidade de exigência de contratação de seguro de responsabilidade civil. Instrumentos econômicos. Proibições.

🌿LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS NO CAMPO E NA CIDADE

Introdução. Conceito de licenciamento ambiental. Conceito de licença ambiental. Conceito de estudos ambientais. Conceito de impacto ambiental regional. Obrigatoriedade quanto ao procedimento de licenciamento ambiental. O EIA/RIMA e a necessidade de sua elaboração no procedimento de licenciamento ambiental. Competência da União para promover o licenciamento ambiental. Competência dos Estados para promover o licenciamento ambiental . Competência dos Municípios para promover o licenciamento ambiental. Competência do Distrito Federal para promover o licenciamento ambiental. Definição da competência para promover o licenciamento ambiental e conceder a autorização de supressão e manejo de vegetação em áreas de proteção ambiental. Atuação supletiva no procedimento de autorização e licenciamento ambiental. Atuação subsidiária nas ações administrativas previstas na LC nº 140/11. Tipos de licenças ambientais, seus prazos e possibilidade de prorrogação. Renovação das licenças ambientais de operação. Modificação, suspensão ou cancelamento de licenças ambientais. Licenciamento e a vinculação do órgão ou ente concedente das licenças ou autorizações para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo ambiental. Atividades e empreendimentos no campo e na cidade que dependem de licenciamento.

🌿LEGISLAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL RELATIVA AO USO DE AGROTÓXICOS

Histórico. Base normativa. Por que controlar o uso dos agrotóxicos e afins. Conceito de agrotóxicos e afins. Outros conceitos e definições importantes. Competência para legislar sobre proteção do meio ambiente e controle da poluição por agrotóxicos. Ciclo de vida dos agrotóxicos, seus componentes e afins. Registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins. Vedação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins. Registro de novo agrotóxico. Registro de pessoas físicas ou jurídicas. Cancelamento ou impugnação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins. Alerta das organizações internacionais quanto ao uso de agrotóxicos, seus componentes e afins. Embalagens. Devolução e destinação das embalagens vazias. Fracionamento e reembalagens de agrotóxicos e afins com objetivo de comercialização. Rótulos e bulas. Propaganda comercial. Receituário agronômico. Responsabilidade civil, administrativa e penal. Crimes relacionados aos agrotóxicos. Penalidades administrativas.

🌿DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL  I

Ação Popular Ambiental. Ação Civil Pública Ambiental. Mandado de Segurança Ambiental. Ação de Improbidade Administrativa ambiental.

🌿DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL  II

Ação Direta de Inconstitucionalidade e  Ação Declaratória de Constitucionalidade em matéria ambiental.

🌿DIREITO AGRÁRIO CONSTITUCIONAL

Competência para Legislar sobre Direito Agrário.  Competência para Legislar sobre Desapropriação.  A Desapropriação por Interesse Social para fins de Reforma Agrária. Usucapião Constitucional Rural.

🌿DIREITO AGRÁRIO INFRACONSTITUCIONAL

Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra). Lei nº 8.629/93 e alterações. LC 76/93 e alterações. Princípios Fundamentais do Direito Agrário.

🌿DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

A historicidade e o Conceito de Direito Ambiental no Direito Internacional. Direito Ambiental no Direito Internacional Público
Tratados- Protocolos- Convenções que versam a matéria Ambiental no Direito Internacional. Órgãos Internacionais de tratativas em matéria Ambiental. Espaço Marítimo e Fluvial Mar Territorial- Zona Contígua- Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental Zonas Polares Patrimônio Comum da Humanidade. O Direito Ambiental em alguns países da América Latina.

🌿JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ I

🌿JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ II

🌿METODOLOGIA CIENTÍFICA

MANUAL DO ALUNO

Nossos cursos são oferecidos em três modalidades: Presencial, Semipresencial ou a distância. Vejamos as diferenças de cada uma delas:

MODALIDADE PRESENCIAL

Nesta modalidade as aulas serão realizadas em nossas salas estúdio. A aferição da frequência será feita através do sistema tradicional de verificação, o mesmo acontecendo em relação aos trabalhos e avaliações. O aluno IPB / FACULDADE JURIS, entretanto, conta, nesta modalidade, com diferencial de suporte tecnológico permitindo que 02 (dois) módulos sejam realizados através do sistema EAD, isto significa que, uma vez não podendo comparecer à sala de aula, ele poderá optar por assistir às aulas ao vivo via web ou posteriormente em local e horário que achar mais conveniente. Todas as aulas serão gravadas e o aluno presencial ganha o curso on-line para revisão posterior.

MODALIDADE A DISTÂNCIA

Os cursos de Pós Graduação lato sensu são oferecidos na modalidade a distância, em atendimento à Resolução CNE/CES nº 1 de 8 de junho de 2007. Nesta modalidade as aulas serão 100% transmitidas através do portal IPB / FACULDADE JURIS, possibilitando ao aluno assisti-las tanto na modalidade ao vivo, quando na modalidade gravada. Na modalidade ao vivo, as perguntas e respostas poderão ser realizadas em tempo real com o professor em sala de aula. Na modalidade gravada a interação entre aluno e professor ocorrerá através do AVA (Ambiente Virtual do Aluno) com respostas sendo dadas em até 72 horas. Nesta modalidade de estudo, o aluno deverá realizar as leituras indicadas para cada um dos temas dos módulos, assista às vídeo aulas, realizar as avaliações e participar das atividades sugeridas no AVA. No decorrer do curso, o aluno receberá as orientações e o material didático pedagógico preparado especialmente para o curso, além de orientações específicas para interação no Ambiente Virtual (chat, fórum, etc).

Para visualizar as aulas on-line será necessário:

1) Conexão de internet para a visualização dos vídeos, com no mínimo 5 mb;

2) Webcam e os programas de teleconferência, a exemplo de Skype, para as avaliações e defesa de TCC, caso prefira a avaliação nesta modalidade.

Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3 e 4G, já que a taxa de transferência de exibição dos vídeos diminui no decorrer do mês, dificultando o acesso do aluno.

MODALIDADE SEMIPRESENCIAL

Nesta modalidade as aulas serão realizadas presencialmente a cada dois meses em nossos polos. Os encontros serão alternados, sendo um deles presencial e outro a distância através do nosso portal EAD. A aferição da frequência será feita tanto através do sistema tradicional de verificação, quanto através de nosso controle de frequência via portal, nos mesmos moldes do curso 100% a distância, o mesmo acontecendo em relação aos trabalhos e avaliações. Assim como acontece na modalidade PRESENCIAL, neta modalidade o aluno IBP / FACULDADE JURIS, conta com o diferencial de suporte tecnológico permitindo que alguns módulos presenciais sejam realizados através do sistema EAD, isto significa que, uma vez não podendo comparecer à sala de aula, você poderá optar por assistir às aulas ao vivo via web ou posteriormente em local e horário que achar mais conveniente.

Em todas as modalidades, nossos cursos contarão com 20 encontros de aproximadamente 20 horas aula cada um. Serão aulas temáticas, com um encontro mensal, distribuídas ao longo de 20 (vinte) meses. Ao final de cada encontro, será realizada uma avaliação e disponibilizado material de leitura e acompanhamento. A avaliação será realizada exclusivamente através do portal IBP / FACULDADE JURIS.

DAS AVALIAÇÕES

Cada curso contará com 20 módulos, divididos em disciplinas compostas por aulas temáticas, com carga horária entre 360 e 400 horas, dependendo do curso escolhido, distribuídas ao longo de 20 meses. Cada módulo contará com uma atividade acadêmica (avaliação) que, obrigatoriamente, deverá ser realizada através do PORTAL EAD, independentemente da modalidade do curso. Todas as atividades serão previstas em calendário acadêmico, a ser divulgado no início de cada curso. Concluídos todos os módulos, o aluno terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da última atividade prevista no calendário acadêmico, para a defesa oral ou depósito do trabalho de conclusão de curso. Para a conclusão do curso e emissão do certificado, o aluno deverá realizar, no mínimo, 75% de todas as atividades previstas, obter média 7,0 (sete) nas avaliações dos módulos e na defesa oral do trabalho de conclusão de curso.

AVALIAÇÃO MODULAR

Cada encontro terá avaliação própria. Serão questões de múltipla escolha e/ou subjetivas a critério do professor. As avaliações serão colocadas à disposição do aluno ao final de cada módulo e seguirão os prazos estabelecidos no calendário disponibilizado durante o curso.

DOS TRABALHOS

Os trabalhos para complementação da carga horária terão seus temas delimitados pelo professor em sala de aula ou através das vídeo aulas complementares

CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO

Será aprovado o aluno que:

Obtiver 75% de frequência obrigatória das aulas. Quando a aula for via web, o controle de frequência será realizado pelo nosso sistema online de controle de presença e tempo de aula assistida.

Obtiver nota 7,0 (sete) ou superior na disciplina avaliada e;

Entregar os trabalhos, projeto e Monografia de Conclusão de Curso, esta com, no mínimo, 40 folhas e, no máximo 80 folhas, aí já incluída a capa e referências bibliográficas.

A monografia deverá ser entregue até o término do curso;

Caso o aluno opte pelo artigo este deverá conter no mínimo 14 folhas e no máximo 40, aí já incluídas a capa e a referência bibliográfica.

Não existe trancamento de matrícula.

Se o aluno estiver cursando e, por algum motivo, precisar sair, deverá requerer o cancelamento da pós-graduação, sem devolução dos valores pagos ou qualquer garantia de aproveitamento do conteúdo já cursado ou disponível.

REALIZAÇÃO DAS AULAS

CARGA HORÁRIA, PERÍODO E PERIODICIDADE

  1. a) Modalidade presencial.

O curso terá duração de 20 (vinte) meses e, paralelamente, o aluno, a partir do 20º módulo, terá 180 (cento e oitenta) dias para elaboração de um Artigo Científico ou Monografia. A parte docente será realizada em 18 módulos, sendo o último destinado ao acompanhamento de TCC.

  1. b) Modalidade a distância

Cada vídeo aula terá a duração aproximada de 01 (uma) horas e cada módulo temático, entre 08 e 12 aulas. Realizada a matrícula, em qualquer das modalidades, os conteúdos ficarão disponíveis até o encerramento do curso, com a possibilidade de até 3 acessos por aula. O acesso ao AVA é personalíssimo, não podendo o aluno cedê-lo em qualquer hipótese, pois o acesso simultâneo, com a mesma senha, será identificado pelo sistema, com a consequente perda de sinal.

Obs. Os módulos serão mensais, sendo os encontros assim distribuídos: sextas das 18:30 às 22:45 horas; sábados das 08:00 às 18:15 horas com intervalo para o almoço entre 12:15 e 14:00 horas; e domingos das 08:00 às 12:00 horas (avaliação via portal). As aulas a distância terão transmissão ao vivo

MATERIAL DIDÁTICO

Para cada módulo será disponibilizada uma leitura obrigatória visando um aprofundamento no conteúdo e maior interação entre aluno e professor na discussão do tema. Além deste material, todas as aulas contarão com resumo de conteúdo, realizado pela nossa equipe de monitores. Este resumo será postado no AVA em até 4 dias úteis após a realização da aula e será disponbilizado para todas as modalidades. Serão disponbilizados, ainda, exercícios para a fixação do conteúdo estudado, fóruns e chats que servirão também como carga horária atribuída. A atribuição da carga horária será considerada a partir da participação nessas atividades. Já os fóruns obedecerão a um calendário, com indicação da data de abertura e de encerramento.

Os exercícios para fixação do conteúdo serão compostos por questões objetivas, de múltipla escolha, comentadas pelos professores.

Os fóruns de discussão serão propostos pelos professores tutores a partir de conteúdo ministrados nas aulas. Cada módulo contará com, no mínimo, um fórum.

Todos os módulos também terão um chat que possibilitará ao aluno IBP / FACULDADE JURIS interagir em tempo real com todos os seus colegas, além do coordenador e/ou professor tutor. Esses encontros serão realizados uma vez por módulo, com dia e hora previamente agendados.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC

O TCC consiste na realização de um artigo  individual à escolha do aluno entre os temas propostos durante o curso e relacionado à área de pesquisa. Para a realização do TCC será disponibilizado (sempre a distância) um módulo específico de Metodologia da Pesquisa Científica, além de professor tutor, para suprimir e sanar dúvidas. O depósito do TCC somente será permitido após a aprovação nos módulos. O aluno terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após o término e aprovação no último módulo, para o envio da versão final do artigo ou monografia, e agendamento da defesa oral, seja por vídeo conferência, seja na modalidade presencial. A defesa ocorrerá com, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 90 dias após o envio da versão eletrônica, ou depósito do trabalho junto a secretaria do curso. A banca examinadora será composta por três professores indicados pela Coordenação do Curso, que avaliarão o trabalho escrito, o domínio do conteúdo na exposição oral e resposta às perguntas. Caso o aluno seja reprovado na defesa do TCC ele deverá matricular-se novamente no módulo metodologia da Pesquisa e realizar o pagamento do valor correspondente ao módulo. Só será permitida uma única reprovação. O segundo TCC, deverá ser apresentado em prazo não superior a 90 dias da matricula no módulo. Em havendo reprovação na segunda tentativa, o aluno será considerado reprovado no curso. A não apresentação da defesa gera a perda da obtenção do certificado de Especialista. Entretanto, a exclusiva aprovação nas avaliações e a frequência em 75% das atividades garante o direito à obtenção de certificado em curso de extensão. Todas as regras para a apresentação e avaliação da Monografia e/ou artigo científico estão previstas em Regulamento próprio.

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E DO CORPO DOCENTE

Ao término de cada módulo o aluno responderá ao questionário de avaliação docente, que servirá para avaliar, essencialmente, o conteúdo e a didática do professor. Além da avaliação do docente o aluno receberá questionário para avaliação institucional, cujo objetivo é avaliar o material didático, as leituras indicadas, as atividades e avaliações propostas, além da participação do professor tutor nos chats, fóruns de discussão e dúvidas individualizadas.

METODOLOGIA DA PESQUISA e DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

O aluno deverá cursar também a disciplina de Metodologia da Pesquisa e, ao final, entregar um projeto e a monografia ou artigo. O projeto e a monografia ou o artigo devem ser entregues na sede da FACULDADE JURIS, ou enviados via correio. Os requerimentos de isenção das disciplinas citadas neste item serão avaliadas pela Coordenação do curso, para onde os respectivos requerimentos devem ser remetidos.

METODOLOGIA

A metodologia compreende a fusão do conhecimento teórico e prático, com a junção de aulas presenciais e telepresenciais, através da exposição do conteúdo programático proposto e a resolução de questões práticas voltadas ao estudo dos institutos dos temas temáticas propostos no curso escolhido.

CANCELAMENTO AUTOMÁTICO

O aluno que permanecer inadimplente por dois meses consecutivos será desligado do programa de pós-graduação por cancelamento automático de sua matrícula, perdendo o conteúdo aplicado e não tendo nenhuma restituição dos valores já pagos das aulas assistidas.

MATRÍCULA E DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO

A matrícula será realizada através da inscrição prévia através do site IBP / REDE JURIS. Na pré-inscrição aluno deverá concordar com os termos do contrato de prestação de serviço educacional e realizar o pagamento do valor corresponde ao curso. Em caso de curso presencial ou semi presencial as matriculas poderão ser realizadas diretamente nas sedes da IBP / FACULDADE JURIS. Realizado o pagamento devem ser digitalizados e inseridos na plataforma acadêmica. Após a inserção dos documentos na plataforma, a Secretaria Acadêmica deverá confirmar a regularidade dos documentos em até 5 dias. Se não houver a confirmação, o aluno terá que regularizar os documentos pendentes no prazo máximo de 5 dias. O aluno poderá optar por assinar termo de compromisso para entrega da documentação em prazo não superior a seis meses. Após este prazo sua situação será considerada irregular.

São documentos necessários para a realização da matrícula

1 – Uma via do requerimento de matrícula preenchido com aceite das condições contratuais, devidamente assinados;

2 – Uma cópia autenticada do diploma de curso superior (qualquer curso superior);

3 – Uma cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF;

4 – Uma cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

7 – Uma cópia autenticada do Histórico Escolar da Graduação;

8 – Uma cópia autenticada do comprovante de residência;

9 – Uma cópia autenticada do Título de Eleitor com comprovante de votação de 1ª e 2ª turno da última eleição;

10 – Uma via assinada da autorização de cancelamento em caso de inadimplência.

Os documentos devem ser digitalizados e inseridos na plataforma acadêmica ou entregues diretamente na sede da escola. Em caso de matrícula no curso a distância, após a inserção dos documentos na plataforma EAD a Secretaria Acadêmica deverá confirmar a regularidade dos documentos em até 5 dias. Caso os documentos não estejam regulares a matrícula considerada irregular, tendo o aluno o prazo de 30 dias para regularização, sob pena de cancelamento.

O acesso ao ambiente virtual de aprendizagem (webaula) ocorrerá após a confirmação da matrícula e efetivação do pagamento.

Obs.: Os documentos acima deverão ser enviados para o endereço constante no site ou entregues diretamente na sede da escola.

EMISSÃO DO CERTIFICADO

Obtendo aprovação da defesa do TCC e nas avaliações, sem que haja pendências de documentos ou financeiras, o certificado será expedido em até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados do término do curso. Caso, quando do término do curso, o aluno ainda não tenha entregado todos os documentos relacionados no item anterior, este prazo passara a correr do dia da efetiva regularização da pendência. Os documentos e avaliações são os que estão descritos nos itens anteriores.

O certificado será enviado para o endereço constante na ficha de matrícula e indicado no comprovante de residência juntado no ato da inscrição. Qualquer mudança de endereço deve ser comunicada imediatamente à Secretaria Acadêmica, por e-mail, ou pelo ambiente virtual de aprendizagem. Caso a mudança de endereço só seja comunicada após o envio do Certificado, o aluno terá que pagar taxa correspondente para o envio da 2ª via. Se houver qualquer pendência, o aluno será notificado para que sane as irregularidades. O prazo somente será contado a partir da regularização das pendências indicadas.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1 – O aluno poderá ingressar no curso a qualquer momento, em qualquer módulo. Caso algum ou alguns dos módulos já tenham sido ministrados, ele poderá optar por assisti-los na modalidade on-line sob demanda; entretanto, se a opção for pela modalidade online ao vivo, os módulos faltantes somente serão ministrados ao término do 20° módulo. Para mais detalhes entre em contato conosco.

2- A reposição do módulo perdido também seguirá a mesma regra do item anterior, mediante o pagamento de uma taxa que será informada pela coordenação do curso.